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domingo, 14 de julho de 2013

ARTIGO: "Democracia Burguesa e Fascismo" (Harpal Brar) - parte I

Em maio de 2000, Harpal Brar, presidente do Partido Comunista da Grã Bretanha (Marxista-Leninista), apresentou o artigo "Democracia Burguesa e Fascismo", no Seminário Internacional Primeiro de Maio, em Bruxelas, organizada pelo Partido do Trabalho da Bélgica (PTB). Nós traduzimos o artigo e iremos publicá-lo em etapas ao longo da semana.


"DEMOCRACIA BURGUESA E FASCISMO"

1. Fascismo: Crescimento repentino?
2. O que é o Fascismo?
3. Itália
4. Alemanha, a traição da Social-Democracia
5. A Social-Democracia aos olhos dos capitalistas
6. Fascismo e Demagogia
7. Fascismo e a Guerra
8. As bases das Liberdades Democráticas nos Estados imperialistas
9. Estados como Grã Bretanha, França ou Estados Unidos são alheios ao Fascismo?

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1. Fascismo: Crescimento repentino?

Para os que aceitaram como inquestionável as formas sociais existentes e a sua continuidade, para os que apostaram pela possibilidade de uma melhora progressista pacífica dentro dessas formas sociais, e para os que qualificam a alternativa revolucionária como fantasia de uma minoria, a vitória do fascismo em um país avançado e industrializado como a Alemanha significou um choque brutal.

Para realizarmos uma analise adequada, é fundamental estudar o fascismo com relação ao caráter geral do desenvolvimento social moderno, da qual o fascismo é uma expressão, e apontar as forças impulsoras da economia e da técnica, as quais chegaram a um ponto que são cada vez mais incompátiveis as formas capitalistas existentes com o desenvolvimento da produção e a utilização da técnica.

Há uma luta entre elas – uma deve acabar com a outra. Ou o avanço das forças produtivas põem fim ao capitalismo, ou a existência continuada do capitalismo provocará uma progressiva pausa na produção e na técnica que mergulhara milhões de pessoas do planeta na pobreza, miséria e guerra.

Estes são os dois únicos caminhos, capitalismo ou socialismo. Não existe outra alternativa. Todas as esperanças em uma terceira alternativa, que garantiria a realização do desenvolvimento pacífico e harmoniso sem a luta de classes, por meio da democracia capitalista, do capitalismo planificado, etc., são sonhos impossíveis. Esses sonhos de desenvolvimento pacífico são simplesmente ecos de ideias passadas, pertencentes à época do capitalismo liberal de livre concorrência, uma época que desapareceu há cem anos, e que não voltará a existir. O capitalismo de livre concorrência foi desenvolvido “na época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reação em toda a linha, seja qual for o regime político; a exacerbação extrema das contradições também nesta esfera: tal é o resultado desta tendência.” (Lenin, Imperialismo, fase superior do Capitalismo).

Em nossos dias, nenhum dos principais estados imperialistas, por causa de um período de prosperidade e desenvolvimento econômico sem precedentes como consequência das peculiaridades que se deram após a Segunda Guerra Mundial, é ameaçado por agitações revolucionárias sérias. Graças a exportação da opressão e a violência ao estrangeiro o poder mantém as formas democráticas. Porém, a cada vez mais profunda crise do imperialismo, obriga a classe capitalista dirigente a complementar essas formas democráticas com novos métodos ditatoriais e repressivos – concentração dos poderes executivos, redução do parlamento a um teatro de diálogos vazios, aumento da utilização de poderes extraordinários e da violência policial, restrição a liberdade de expressão, legislação antisindical dacroniana, e oposição violenta às greves – como aconteceu com as greves mineiras de 1984-1985 – e às manifestações. Isso ainda não é fascismo, mas a tendência inequívoca conduz a formas fascistas de poder em todos os países capitalistas.
“O desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social” observou Marx, “é a missão histórica e a justificação histórica do capital. Precisamente assim criam incoscientemente as condições materiais para uma forma de produção superior”. (Marx, O Capital)
Reconhecendo esse papel histórico do capitalismo, Marx observou as leis internas do desenvolvimento capitalista, advertindo, há mais de um século, que chegaria uma etapa na qual o capitalismo, longe de ser quem organiza e desenvolve as forças produtivas, afundaria estas, cada vez mais, em um círculo vicioso de crises violentas, estancamentos e quedas, que só poderiam ser resgatadas pelo proletariado. Essa é a essência do Marxismo. E a sua expressão política é a ditadura do proletariado como condição para a solução dos problemas da nossa época.

Já antes do fim da Primeira Guerra Mundial, Lord Leverhulme, o magnata da industria, afirmou: “Com meios que a ciência colocou a nossa disposição, poderíamos assegurar alimento, moradia e roupa para todos nós, com uma hora de trabalho por semana da escola até a velhice”. Isso foi há oito décadas. A produtividade cresceu infinitamente. E, apesar de tudo, a humanidade enfrenta a fome e a miséria, a ausência de condições básicas de higiene e de água potável; doenças e morte.
"Enquanto nas épocas anteriores os homens morriam por resultado da falta de alimentos, em nossa época, morrem porque existem em demasia. O capitalismo é o primeiro sistema de produção que cria na sociedade “ a absurda contradições de que os produtores não tenham nada para consumir precisamente porque faltam consumidores”.(Engels, Anti-Dühring)
Há muito tempo que o capitalismo tornou-se historicamente antiquado. Nada poderia expressar melhor a quebra completa desse sistema do que o fato de que, no meio de uma abudância e de um poder produtivo sem precedentes, é incapaz de adotar os meios para explorar uma crescente proporção da classe operária, vendo-se obrigado a condenar dezenas de milhões de pessoas capacitadas e dispostas a trabalhas nas sobras disponíveis. Frente a tal sistema, tão cruel como absurdo, o proletariado “(...) não tem outra opção a não ser morrer de fome ou rebelar-se” (Engels, A situação da classe operária na Inglaterra).

As condições objetivas para esta rebelião proletária já estão maduras no começo do primeiro período do imperialismo (capitalismo monopolista), e especialmente desde o começo da crise geral do capitalismo em 1914, que desembocou na Primeira Guerra Mundial. Porém, com a honrosa exceção do proletariado russo, conduzido pelo Partido Bolchevique sob a bandeira do marxismo-leninismo, a classe operária da Europa foi derrotada. O capitalismo utilizou principalmente três armas para afogar a revolução proletária na Europa e alcançar, temporariamente, sua estabilidade.

A primeira dessas armas foi a intervenção direta das forças contra-revolucionárias: a guerra imperialista contra a nova república proletária russa ou terror branco na Finlândia, Hungria e Polonia.

A segunda arma empregada pela burguesia para derrotar a luta da classe trabalhadora pelo poder não era uma novidade: a social-democracia, que já havia traído a classe operária usando a lenda da defesa da “patria” no começo da carnificina imperialista que foi a Primeira Guerra Mundial. Como consequencia dessa guerra, a classe operária, demasiado forte para ser derrotada numa batalha direta, foi esmagada através do papel da socialdemocracia, papel que tristemente se desenvolve na atualidade. A burguesia fazia crer que entregava o poder a classe operária estabelecendo governos social-democratas, encarreados que fazer o trabalho sujo do capitalismo, como tempo demonstrou. Em um primeiro momento, concede algumas da migalhas para a classe trabalhadora: melhoria nos salário, promessas de nacionalização, fortalecimento da Seguridade Social, redução da jornada de trabalho, etc. No momento em que burguesia assegura o controle do poder todas essas concessões são limitadas, fazendo que as condições de vida dos operários piorem até níveis piores do que período do pré-guerra.

A terceira e última arma para estabilizar o poder burguês era a capacidade do capitalismo europeu para colocar as mãos nas gigantescas reservas do imperialismo internacional. Os empréstimos americanos, como aconteceu após o fim da Segunda Guerra Mundial com o Plano Marshall, tornou possível a reconstrução do capitalismo europeu.

Essa reconstrução, construído com materais tão instáveis, não podia durar muito. A social-democracia, longe de cumprir sua promessa de conduzir a luta pelo socialismo (ainda que fosse pela via pacífica, gradual, através dos instrumentos “democráticos”), evidenciou como um instrumento pode levar a cabo a ofensiva dos capitalistas (e por meios precisamente não “democráticos”. Pelas suas medidas ceoercitivas e disciplinares contra a classe operária, a social-democracia foi provocando cada vez mais o rejeitamento e a desilusão. Como consequencia, a socialdemocracia foi descoberta como agente da burguesia frente a classe operária, reduzindo sua eficácia como arma do capitalismo. Não é estranho, desde já, que neste período a influência e a base eleitoral da social-democracia diminuiram nos países europeus, enquanto o comunismo avançou. Em seguno lugar, apenas o capitalismo dos EUA forneceu as bases para a reconstrução do capitalismo em escala global, o mundo contemplava a queda norte-americana, arrastando consigo o conjunto da estrutura do capitalismo. Inclusive os êxitos do período da estabilização, com o crescimento da produção e da capacidade produtiva, potencializaram as contradições do capitalismo monopolista retardando a resolução passo a passo da crise.

Enquanto os gigantescos monopólios estavam em posição de manter enormes benefícios, inclusive durante os piores momentos da depressão economica, a classe operária, a pequena burguesia e os povos colonias, foram que padeceram das consequencias da crise. A pobresa das massas, nos estados imperialistas e nas colonias, não fizeram outra coisa que acentuar os devastadores efeitos da depressão, algo que chegaram a reconhecer certos setores da burguesia que começaram a falar da restauração dos anos 20 como um simples reflexo. A extensão desse reconhecimento dentro do mundo capitalista marcou a troca na direção polítca para o fascismo.

A etapa transitória de estabilização provocou toda uma enxurrada de mitos e ilusões (como acontece atualmente com as bolsas de valores do imperialismo que geram essas mesmas infundadas afirmações, ilusões e mitos) que falam de uma nova era (“novo paradigma”, no jargão atual) de “perpetua” prosperidade capitalista e de um desenvolvimento capitalista “harmonioso”, encontrando a sua última expressão no “ultraimperialismo”, conceito segundo qual o desenvolvimento capitalista conduz inexoravelmente a criação de um único “trust” mundia, que acabará com a rivalidade interimperialista e provocará a chegada de uma era de produção racional e prosperidade universal. Segundo a teoria defendida pelo “ultraimperialismo”, o capitalismo americano, já na primeira metade do século XX, representava um “novo tipo” de capitalismo que conseguia evitar a crise e as contradições do velho capitalismo, resolvendo o ciclo comercial e descobrindo o segredo da prosperidade eterna para a classe trabalhadora vinda das mãos benéficas dos capitalistas.

Indubitavelmente, os líderes e os chefes de estado do capitalismo, cegos pelo avanço da produção durante o período de estabilização, compartilharam essas ilusões. Por isso não nos é estranho a proclamação que o presidente Hoower realizou em 27 de julho de 1928: “A perspectiva atual do mundo é, de longe, a maior expansão comercial na historia”. Institu nessa ideia em 11 de agosto de 1928, no discurso da sua reeleição como candidato à presidente dos Estados Unidos representando o Partido Republicano: “O desemprego entendido como uma praga está desaparecendo (...) Na América de hoje, estamos mais perto do triunfo sobre a pobreza que em nenhuma outra epoca da história em nenhuma parte do mundo. A miséria nos lares está desaparecendo entre nós. Ainda não alcançamos a meta, mais se temos a oportunidade de continuar com as políticas dos últimos 8 anos, logo, com a ajuda de Deus, veremos chegar o dia em que não exista mais pobresa nesta nação” (New York Nation, 15 de junho de 1932).

Como não poderia ser de outro jeito, o principal instrumento para transmitir essas ilusões às massas da Europa e América foi a social-democracia. Foram enviados aos Estados Unidos delegações de trabalhadores, com gastos pagos pelos governos capitalistas da Grã Bretanha, Alemanha e muitos outros países europeus, com o único objetivo de pregar o novo testamento da Terra Santa do Capitalismo. Esta pequena nobreza socialdemocrata, na sua volta, pronunciou diligentemente o triunfo do capitalismo sobre o marxismo. Com seu controle das organizações operárias, especialmente sobre os sindicatos, a máquina social-democrata, apoiada pelos poderosos e persuasivos instrumentos da propaganda burguesa, louvou as grandezas do capitalismo americano, o fordismo, a racionalização, a era do capitalismo, etc., com a única intenção de desmoralizar a classe operária, acabando com as esperanças de um futuro socialista, e semeando ilusões sobre um futuro promissor sob o capitalismo.

O subsequente colapso economico, e o colapso de todas as teorias e ilusões do período de estabilização, provocaram uma grande desilusão entre a pequena burguesia e certos setores da classe operária. Enquanto, confrontados com a contradição básica do capitalismo que se estabelece entre as forças produtivas e as relações de produção, vendo-se obrigada a reconhecer a realidade de que o avanço da técnica supera as formas existentes da organização social, os líderes do capitalismo tiveram que optar entre desfazer as formas existentes da organização social (ou seja, a propriedade privada dos meios de produção) já que são incompátiveos com avanços tecnológicos; ou manter os interesses de um sistema historicamente antiquado, limitando a ténica, restringindo a capacidade produtiva para rebaixar o nível de consumo das massas empobrecidas, suprimir a luta de classes, intensificar a opressão de classe, e apostar na guerra como única saída do impasse. 

Em outras palavras, a destruição das forças produtivas, a rebelição contra as máquinas, contra a ciência, contra a democracia parlamentar, e aguerra comercial seguida por uma autentica guerra como solução final. Sabemos que opção escolheu a burguesia na defesa de seus interesses egoistas de classe. Optou pela segunda das alternativas. No final do período de estabilização abriu o caminho para a nova fase, a mais completa e consistente expressão do que é o fascismo. “Como a Cama de Procrusto, o capitalismo moderno, na sua etapa de decadência extrema, busca encaixar o corpo torturado da humanidade” (R. Palme Dutt, Fascism and Social Revolution).

2. O que é o fascismo?
Longe de ser uma teoria independente criada em oposição ao capitalismo, ou uma ideologia independente da pequena burguesia hostil tanto ao proletariado quanto ao capitalismo monopolista, o fascismo é, pelo contrário, a mais consumada expressão, em certas condições de extrema decadência, das principais tendências políticas do capitalismo em sua etapa imperialista.

O fascismo é a resposta prática da burguesia imperialista à ameaça da revolução proletária. É um movimento de massas contrarrevolucionário que, contando com o apoio total da burguesia, que põe em prática uma mistura de demagogia social e métodos terroristas com o objetivo de esmagar a revolução e fortalecer a ditadura do capital financeiro. Para definir o fascismo e situa-lo em sua realidade concreta, há de se expor a sua base de classe, em qual sistema de relações de classe em que nasce e no qual funciona, e o papel de classe que lhe atribui o capital financeiro e que tão bem o cumpre. Qualquer tentativa de separar o fascismo do seu progenitor – a ditadura bruguesa – só pode nos conduzir a afirmações absurdas, como as que escreve o Daily Herald, órgão oficial do Partido Trabalhista e da T.U.C., no mesmo dia no qual os Nazistas tomam e sequestram os sindicatos na Alemanha.
“O nacional-socialismo, cumpre lembrar, chama-se socialista, assim como Nacional. O seu socialismo não é o socialismo do Partido Trabalhista, ou de nenhum outro partido socialista reconhecido em outros países. Mas, em muitos pontos, é um credo que repugna os grandes proprietários, os grandes industriais e os grandes financeiros. E os líderes nazistas estão obrigados a seguir a vertente socialismo do seu programa.”
As linhas citadas acima, sem dizer nada sobre o “socialismo” dos nazistas, revelam muito sobre o “socialismo” do Partido Trabalhista e o T.U.C., assim como também o forte respaldo à linha dos líderes do imperialismo, segundo o qual o fascismo é meramente uma vertente do socialismo – uma vertente muito pouco ortodoxa, mas não por isso um “perigo para os grandes proprietários, os grandes industriais e os grandes financeiros”, que, por mais estranho que possa parecer, o financiaram generosamente antes de finalmente coloca-lo no poder no período em que a oficina governamental foi assumida pelos fascistas, assim como também durante a etapa da ditadura fascista. Em nenhum país o fascismo conquistou o poder. Foi alimentado e permitido crescer, foi salvo da extinção em seus estágios iniciais nas mãos do movimento da classe trabalhadora, e finalmente posto no poder, graças ao apoio direto da burguesia. Pode contar com a assistência da maior parte da máquina estatal – o corpo de oficiais do exército, da polícia e do Judiciário, que enquanto empregavam a máxima severidade contra a oposição proletária, tratavam os fascistas com leniência benigna.

Graças a sua demagogia social, o fascismo podia construir uma base de massas mais ampla apelando especialmente a pequena burguesia (também esmagada pelo capital monopolista), assim como ao lumpenproletariado e aos setores mais desmoralizados da classe operária, ajudados pelos grandes barões das finanças e indústria, assim como os grandes magnatas, todos esses deram o suporte financeiro e a direção política. Porém, uma vez no poder, o fascismo realizou os ditames implacáveis do capital monopolista e sem piedade virou a máquina do Estado contra aqueles partidários que foram crédulos o suficiente para esperar políticas anticapitalistas dos nazistas.

Já no poder, abandonando a sua retórica anticapitalista, o fascismo revelou-se em suas verdadeiras cores de “ditadura terrorista do grande capital” (Programa da Internacional Comunista, 1928).
“O fascismo aparece quando um poderoso movimento da classe operária atinge uma etapa de crescimento que inevitavelmente levanta questões revolucionárias, mas é controlado pela ação decisiva das lideranças reformistas... O fascismo é filho do reformismo” (R. Palme Dutt, Labour Monthly, julho de 1925).

Fonte - URC 
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