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segunda-feira, 29 de julho de 2013

ARTIGO: "Democracia Burguesa e Fascismo" (Harpal Brar) - parte III

Em maio de 2000, Harpal Brar, presidente do Partido Comunista da Grã Bretanha (Marxista-Leninista), apresentou o artigo "Democracia Burguesa e Fascismo", no Seminário Internacional Primeiro de Maio, em Bruxelas, organizada pelo Partido do Trabalho da Bélgica (PTB). Segue a terceira parte da tradução (a primeira parte do artigo pode ser lido aqui e a segunda parte,aqui):


"DEMOCRACIA BURGUESA E FASCISMO"

1. Fascismo: Crescimento repentino?
2. O que é o Fascismo?
3. Itália, então um país atrasado
4. Alemanha, a traição da Socialdemocracia
5. A Socialdemocracia aos olhos dos capitalistas
6. Fascismo e Demagogia
7. Fascismo e a Guerra
8. As bases das Liberdades Democráticas nos Estados imperialistas
9. Estados como Grã Bretanha, França ou Estados Unidos são alheios ao Fascismo?

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5. A socialdemocracia aos olhos dos capitalistas
Se quisermos conhecer a visão clara, racional e fria que o capital financeiro tem do papel que a socialdemocracia e o fascismo têm na manutenção do capitalismo, temos que fazer uma rápida referência ao Deutsche Führerbriefe (Cartas aos líderes), o boletim confidencial da Federação da Indústria Alemã (FGI) durante o crucial ano de 1932. Publicado para circular confidencialmente entre os chefes do capital financeiro agrupados na FGI, os números 72 e 75 incorporaram o estudo “The Social Reconsolidation of Capitalism”, notável pela sua sinceridade e clareza.

A tese básica do autor dessas comunicações confidenciais é a de que a manutenção do sistema capitalismo reside na divisão da classe trabalhadora; que o único perigo importante para o capitalismo é a uma classe operária unida, contra a qual é inútil qualquer força armada por maior que seja; que, portanto, o capitalismo precisa de uma base social que vá além de suas estreitas fileiras que não “demasiado pequenas para sustentar o seu poder sozinhas”, após a Primeira Guerra Mundial, esta base social foi providenciada pela socialdemocracia, que ofereceu ao capitalismo o “seu serviço indispensável para ancorar seu domínio sobre o povo, e desse jeito, ser o portador atual e final deste poder”.

Se a socialdemocracia permitiu se assentar as bases para a manutenção do capitalismo dividindo a classe operária, como provocou esta divisão? Qual, em outras palavras, é a base social da socialdemocracia? A resposta que o representante do capital financeiro dá a esta importantíssima questão apresenta uma notável semelhança com a análise leninista quanto às razões da divisão da classe operária nos países imperialistas, nomeadamente, as condições privilegiadas, baseadas em concessões, das camadas superiores da classe trabalhadora – a aristocracia operária. Com a sua influência e controle sobre os sindicatos, a socialdemocracia, enquanto paralisava o potencial revolucionário da classe operária, “acorrentava-a com rapidez ao estado burguês”. O fim da estabilização e o início da crise econômica, no entanto, obrigou a burguesia acabar com as concessões anteriores feitas à classe trabalhadora, e com isso minou a Socialdemocracia, abrindo as portas para a influência e a vitória do comunismo. Com o enfraquecimento da Socialdemocracia graças à crise capitalista, “... a dominação burguesa foi confrontada com a necessidade do estabelecimento de uma ditadura militar. Essa fase marca o início da fase da doença incurável da dominação burguesa. O único meio possível de salvar a dominação burguesa deste abismo é dividir a classe operária e subordiná-la ao Estado por meios mais diretos. Estas são as possibilidades positivas e as tarefas do nacional socialismo”.

Em outras palavras, as condições modificadas fizeram necessária uma troca na forma de estado. Se o encadeamento da classe operária ao Estado burguês, organizado pela socialdemocracia, precisa de uma forma parlamentar de governo, a destruição das bases da socialdemocracia, consequência da retirada das concessões à classe operária, obriga o capitalismo a passar para uma forma não parlamentar – uma forma de poder coercitivo – o fascismo.

 “Um regime burguês baseado em uma constituição liberal não deve ser apenas parlamentar; deve contar com o apoio da socialdemocracia e lhe permitir conquistas adequadas. Um regime burguês que destrói esta forma liberal deve sacrificar a socialdemocracia e o parlamentarismo, deve criar um substituto para a socialdemocracia, e deve caminhar para uma constituição social restrita” – fascismo, em linguagem simples.

O autor do Deutsche Führerbriefe encontra um paralelo marcante entre o papel da socialdemocracia entre 1918 e 1930 e o do fascismo depois de 1930:
“O paralelismo é realmente impressionante. A socialdemocracia (1918-1930) e atualmente o nazismo desempenham funções semelhantes, ambos se apresentam como coveiros do sistema anterior, e então, ao invés de conduzir as massas para a revolução proclamada por eles, levou-as para uma nova forma de dominação burguesa. A comparação que tem sido muitas vezes feita entre Ebert e Hitler também é válida sobre este aspecto, pelo apelo a desejos de emancipação anticapitalistas; ambos prometem uma nova ‘social’ ou ‘nacional’ comunidade”.
A sua conclusão é: “O paralelismo demonstra por si mesmo que o nazismo substituiu a socialdemocracia na tarefa de conseguir o apoio das massas ao poder da burguesia na Alemanha”.

A análise anterior, embora contenha muitos aspectos válidos, necessita ser corrigida e complementada. O autor das caras fala como se o fascismo assumisse o papel (de fornecer apoio das massas ao poder burguês) que antes era exercido pela socialdemocracia, com o fascismo e a socialdemocracia exercendo papeis idênticos em períodos e condições diferentes, e consequentemente, com formas de governo e métodos distintos. Isto é demasiado simplista. O fato é que eles coexistem, cada um desempenhando um papel concreto, complementando-se mutuamente. Enquanto o fascismo se apoia em uma base social composta principalmente pela pequena burguesia, lumpenproletariado e trabalhadores atrasados, a socialdemocracia apoia-se nos setores privilegiados da classe operária organizada. Mesmo após a vitória do fascismo, a influência, a ideologia e as tradições da socialdemocracia seguem no seu papel nefasto e desorganizador, impedindo o surgimento de uma frente unida da classe operária para enfrentar e derrotar o fascismo. Além disso, se mais adiante a ditadura fascista perde força, então a socialdemocracia está na espera para agir no resgate do capitalismo.

O que é indubitável é que tanto a socialdemocracia quanto o fascismo são agentes do capitalismo monopolista; ambos lutam com unhas e dentes contra a emancipação social da classe operária.

Os seus métodos são, porém, diferentes. Enquanto o fascismo quebra as organizações da classe operária de fora, opondo-se a todos os seus princípios e propondo uma alternativa ideológica de caráter “nacional”, a socialdemocracia enfraquece-as de dentro, desviando-as para os canais do reformismo burguês. Enquanto o fascismo baseia-se principalmente na coerção, juntamente com o engano, a socialdemocracia baseia-se principalmente no engano, juntamente com a coerção. Seus objetivos são idênticos, apenas seus métodos são diferentes. Tendo em vista isso, não podemos deixar de concordar com a observação de Stalin, feita no começo de 1924, que a “socialdemocracia representa objetivamente a ala moderada do fascismo.” (Sobre a situação internacional, Obras Completas, vol. 6, p. 294) 

O fascismo é um produto da crise geral do capitalismo após a Primeira Guerra Mundial. De fato, é “consequência do aborto consequente do malogro da revolução proletária” (Palme Dutt, op. cit., p. 157).

Desde 1914, quando a socialdemocracia abandona o marxismo e o internacionalismo (com exceção do Partido Trabalhista Britânico, que nunca foi marxista e sempre foi chauvinista), começou a desenvolver uma tendência ideológica semelhante ao fascismo. Defesa da unidade dos interesses da classe operária e do capitalismo monopolista, abandono total do internacionalismo, “socialismo” – inclusa a fraseologia revolucionária que empregava para disfarçar a sua total subordinação ao capitalismo -, oposição decisiva as lutas de libertação nacional contra a exploração e opressão imperialista e hostilidade completa ao marxismo, a ideologia do proletariado moderno. Estes princípios da socialdemocracia não são muito diferentes dos princípios básicos do fascismo. E mais, prepararam o terreno ideológico para a ascensão do fascismo.

A socialdemocracia emergiu da Primeira Guerra Mundial com o duplo objetivo de derrotar a revolução proletária e reconstruir a estrutura parcialmente destruída do capitalismo. De fato, realizaram muito bem estas vergonhosas tarefas. Nenhum crime foi demais para ela para derrotar a revolução – assassinato de líderes revolucionários, encarceramento de milhares de revolucionários e repressão generalizada. Assumiu responsabilidades governamentais e empreendeu a tarefa de acabar com os operários mais militantes, fez algumas concessões para pacificar alguns setores, tudo isso com o objetivo de salvar a pele do capital financeiro.

Quando a revolução foi derrotada e foi iniciado o período de reconstrução e estabilização, a socialdemocracia adicionou um novo ingrediente à sua ideologia contrarrevolucionária. Sustentou que o colapso do capitalismo não era do interesse da classe trabalhadora; que pelo contrário, a classe trabalhadora precisava de um capitalismo próspero como um meio para avançar para o socialismo (“é inútil socializar a miséria”, escreveu Kautsky); que, longe de estar em sua fase final, o desenvolvimento capitalista avançava para uma nova era do “capitalismo organizado” e que, portanto, era o dever da classe operária cooperar e ajudar neste novo desenvolvimento, pela participação econômica por meio dos sindicatos (mondismo, etc.) e politicamente, por meio dos partidos socialdemocratas, em coalizões e participações nos governos capitalistas.

Tarnov, o líder do principal sindicato alemão, declarou:
“O marxismo como ideologia principal do movimento da classe operária sobreviveu. Mas um movimento realmente de massas não pode existir sem a sua correspondente ideologia, portanto, os líderes sindicais devem criar esta nova ideologia”.
Esta nova ideologia de que falava Tarnov, era, de fato, muito antiga e pré-marxista, isto é, a unidade de interesses da classe operária e da classe capitalista exploradora.

O Conselho Geral do TUC, no seu informe ao Congresso de Swansea em 1928, apostou abertamente no Mondismo e na colaboração de classe, afirmando: 
“A política final do movimento pode encontrar mais vantagens em uma indústria eficiente do que em uma decadente, e os sindicatos podem utilizar o seu poder para promover e dirigir a organização científica da indústria, bem como obter vantagens materiais desta reorganização” (citado em Palme Dutt, op. cit. p. 159).
“A socialdemocracia é um elemento indispensável do estado”, declarou Hilferding no Congresso do Partido Socialdemocrata Alemão em Kiel.

Esta miserável situação consiste na incorporação da socialdemocracia e dos sindicatos à estrutura estatal do capitalismo monopolista, com o único propósito de consolidar este último, enquanto qualificam essa atividade vergonhosa como avanço do “socialismo”.

Neste sentido, o líder socialdemocrata alemão, Diffman, no Congresso do seu partido em Magdeburg, continuou a proclamar:
“Nós já não estamos vivendo sob o capitalismo; estamos vivendo no período de transição ao socialismo, economicamente, politicamente, socialmente... Na Alemanha temos dez vezes mais conquistas socialistas para defender do que se tem na Rússia”.
E quando a crise econômica mundial desferiu um golpe devastador nesta fantasia aconchegante, longe de retificar, a socialdemocracia adaptou a sua teoria oportunista, declarando que agora o trabalho da classe operária era salvar o capitalismo do perigo e do caos da revolução proletária.

“Devemos ser os médicos do capitalismo doente”, foi o apelo do Partido Socialdemocrata Alemão no Congresso de Leipzig, em 1931.

Vandervelde, o presidente da Segunda Internacional, em 1932, levou à Câmara dos Deputados da Bélgica esta súplica desesperada do imperialismo:
“O sistema capitalista está rachando por todas as partes. Só se pode salvar com medidas sérias e urgentes. Estamos na última hora. Tenhamos cuidado para que o proletariado, como Sansão, não bote abaixo as colunas do templo”.
Montel, o socialista francês, já em 1928 antes do começo da crise, proclamara: “O Partido Socialista se apresenta como o único partido capaz de salvar a sociedade burguesa” (citado em Palme Dutt, op. cit. 161).

Esta linha teórica de propaganda deixa claro que a socialdemocracia fazia objetivamente todos os preparativos necessários para a ideologia fascista e assim facilitar sua ascensão ao poder. Inclusive, depois da vitória fascista na Alemanha, o líder sindical alemão, Leipart, propôs uma aliança à sanguinária ditadura hitlerista.

A essência da socialdemocracia é a ideia e a prática da colaboração de classe com o capitalismo e o estado capitalista. Além disso, apresenta essa linha como o avanço seguro, pacífico, harmonioso, “democrático” e progressista para o socialismo – em contraste com os perigos de uma revolução proletária violenta. A experiência, porém, demonstra que, longe de ser um avanço ao socialismo, essa linha teórica e prática conduz a violência sem precedentes contra o proletariado, consolida a ditadura capitalista em geral, e tem o seu ponto culminante, em certas circunstâncias, com a vitória do fascismo e a guerra imperialista.

O comunismo e a revolução proletária oferecem a saída do inferno e carnificina imperialista, da opressão e exploração capitalista.

Comunismo ou fascismo?, essa é a escolha que se apresenta à classe operária. A terceira via oferecida pela socialdemocracia só conduz, em última análise, ao beco sem saída do fascismo.
6. Fascismo e Demagogia
Despojado de todo subterfúgio e verborragia, de toda a sua embalagem mística e absurda, o fascismo é a tentativa violenta do capitalismo decadente de derrotar a revolução proletária e retardar a sua própria morte. O fascismo usa demagogia, pois não ousam declarar abertamente os seus objetivos, já que não conseguiriam nenhum apoio das massas baseados nos seus objetivos reais.

“O bolchevismo está batendo à nossa porta. Não podemos permitir que entre. Devemos nos organizar contra ele, botar nossos ombros juntos à porta e resistir. Devemos manter a nossa América unida, segura e intacta. Temos que manter os trabalhadores longe da literatura comunista e artimanhas vermelhas; devemos nos assegurar que suas mentes permaneçam sãs” (Al Capone).

O apelo deste ladrão e gangster pela manutenção da ordem social existente contra a ameaça bolchevique – revolução proletária – é uma introdução apropriada à ideologia do fascismo. Nenhum dos dois, bandidos e fascistas, por razões óbvias, aberta e honestamente proclamar as suas verdades intenções, que não são outras senão a defesa dos interesses do capitalismo monopolista. Com a sua hipócrita moral permitem-se manter a sociedade atual “intacta” e manter as mentes dos trabalhadores “saudáveis”. As façanhas dos gângsters acompanhadas de uma propaganda recheada de tons morais elevados é característica de uma classe dominante de uma sociedade decadente que perdeu sua utilidade histórica. Plekhanov corretamente observou: 
“Marx disse acertadamente que quanto maior é o antagonismo entre as crescentes forças de produção e a ordem social existente, mas permeada de hipocrisia está a ideologia da classe dominante. Além disso, quanto mais eficaz a revelação do caráter falso desta ideologia, tanto mais a linguagem utilizada pela classe dominante se torna sublime e virtuosa...” (Problemas Fundamentais do Marxismo, edição inglesa, 1929, p. 82).
Com o advento do fascismo, a hipocrisia e a falsidade nota por Marx atinge proporções demagógicas extremas. A tarefa do fascismo de construir um movimento de massas, popular com forma e conteúdo reacionário, se caracteriza pela manipulação dos sentimentos atrasados e dos mais baixos instintos humanos, pela falta de escrúpulos do seu programa que apela pela união a cada setor da sociedade sem demonstrar preocupação de coerência e pela falta de vergonha em fazer mudanças bruscas e rejeitar a sua própria plataforma.
“A demagogia”, como corretamente observou Palme Dutt, “é  a arte de aproveitar-se das esperanças e medos, das emoções, da ignorância e do sofrimento do pobre para beneficiar o rico e o poderoso. É a pior das artes. É a arte do fascismo” (op. cit., p. 188)
Basta comparar o programa fascista com o fascismo em ação para compreender o significado da demagogia. Limitemos-nos à Alemanha. Aqui, nas circunstâncias concretas, o fascismo teve que apelar ao “socialismo” e aos sentimentos anticapitalistas da classe operária para poder subir ao poder e assim servir o capital financeiro. Por isso, os Krupps, a Thyssen, a Deterdings e os Hohenzollern distribuíam grandes quantias de dinheiro aos nazistas para a realização de sua propaganda “socialista”, sabendo muito bem da sua natureza enganosa. Assim, o programa nazista de 25 pontos inclui itens como a abolição das rendas da propriedade, confisco de todos os lucros de guerra, nacionalização dos trustes, confisco de terras sem nenhuma compensação financeira para projetos comunais, participação estatal nos lucros de todos os grandes negócios e pena de morte para agiotas e especuladores.

Diz-se que quando os devotos do nacional socialismo, crentes em cada palavra do programa nazista, se aproximaram a Goebbels para que lhe explicasse como iria aplicar o princípio de “quebra de interesses”, receberam a brutal resposta de que provavelmente a única coisa que iriam “quebrar” seria o crânio de quem se esforçasse para entender isso.

Enquanto os astutos chefes do capital financeiro permaneciam totalmente imperturbáveis diante da ameaça do programa nazista de “nacionalizar todos os trustes”, os estúpidos latifundiários ficaram, evidentemente, alarmados pelo ponto do programa que falava do “confisco de terras sem indenização”. Para acalmar os infundados receios de tais idiotas, os nazistas inseriram explicações em seu programa tornando-o completamente inofensivo para os grandes capitalistas e latifundiários.

De tempos em tempos, os nazistas tinham que tranquilizar os capitalistas que hesitavam em dar-lhes apoio devido à propaganda “anticapitalista”. Um exemplo claro da demagogia nazista é fornecido por uma carta escrita pela liderança do partido em Dresden a um capitalista de Weimar. Esta carta, que caiu nas mãos dos opositores aos nazistas em 1930, foi publicada. Isto era o que dizia: “Não se deixe confundir pelo texto em nossos cartazes... Claro que existem palavras de ordem como ‘abaixo o capitalismo’, etc, mas estes são, sem dúvidas, necessários, já que sob a bandeira do ‘nacionalismo alemão’ ou simplesmente ‘nacionalismo’, você deve saber, nunca alcançaríamos nossos objetivos, não teríamos nenhum futuro. Devemos falar a linguagem dos operários socialistas amargurados... ou então eles se sentiriam em casa conosco. Nós não apresentamos um programa direto por questões de diplomacia” (Carta de um líder nazista de Dresden para a Indústria Fritsche em Weimer, em Mowrer, “Germany puts the clock back”, p. 150, citado em Palme Dutt, op. cit., p. 191).

Uma vez no poder, os fascistas impuseram uma disciplina militar e draconiana aos trabalhadores, convertendo-os em virtuais escravos do capitalismo monopolista. Enquanto a guerra de classes tinha sido abolida para os trabalhadores, do lado capitalista, a luta de classes, longe de diminuir, continuou – apenas em um ritmo acelerado. O código de trabalho alemão, de 1º de maio de 1934, consagrava o poder autocrático absoluto do capital sobre o trabalho, nos seguintes termos cínicos e brutais:
“O patrão, como líder da fábrica, e os trabalhadores e administrativos, como os seus seguidores, trabalham conjuntamente para promover os objetivos da fábrica e defender assim os interesses comuns do povo e do Estado. As decisões do líder da fábrica são vinculativas para todos os seus seguidores em todos os assuntos”.
Por este código de trabalho, todos os membros dos comitês de trabalhadores foram substituídos por outros indicados pelo patrão, em consulta com o representante nazista na fábrica. Todos os acordos coletivos foram anulados. Os salários deveriam ser fixados por cada empregador de acordo com a “rentabilidade” do negócio. A última palavra em salários e condições de trabalho era dos “comissários do trabalho” designados pelo governo nazista, cujo caráter pode ser medido pelo fato do grande industrial Krupp ter sido nomeado para a função para toda a região de Rühr.

A essência da realidade do Estado corporativo fascista pode ser resumida como a destruição de todas as organizações independentes da classe operária, a abolição do direito de greve, a intensificação da exploração e escravização completa dos trabalhadores.

Fonte - URC
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