sexta-feira, 9 de agosto de 2013

ARTIGO: "Democracia Burguesa e Fascismo" (Harpal Brar) - parte IV

Em maio de 2000, Harpal Brar, presidente do Partido Comunista da Grã Bretanha (Marxista-Leninista), apresentou o artigo "Democracia Burguesa e Fascismo", no Seminário Internacional Primeiro de Maio, em Bruxelas, organizada pelo Partido do Trabalho da Bélgica (PTB). 



"DEMOCRACIA BURGUESA E FASCISMO"

1. Fascismo: Crescimento repentino?
2. O que é o Fascismo?
3. Itália, então um país atrasado
4. Alemanha, a traição da Socialdemocracia
5. A Socialdemocracia aos olhos dos capitalistas
6. Fascismo e Demagogia
7. Fascismo e a Guerra
8. As bases das Liberdades Democráticas nos Estados imperialistas
9. Estados como Grã Bretanha, França ou Estados Unidos são alheios ao Fascismo?

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7. Fascismo e Guerra
Como o fascismo é a expressão violenta do capitalismo financeiro decadente, em sua política exterior, que com sua propaganda chauvinista buscar expressar o mais obsceno dos “nacionalismos”, o fascismo significa guerra - uma guerra com propósito de dominação.
“O fascismo não crê nem na possibilidade nem na utilidade de uma paz perpetua... a guerra traz em sua maior tensão toda a energia humana e enobrece o povo que tem a coragem de enfrenta-la” (Mussolini, A doutrina política e social do fascismo).
“Na guerra eterna a humanidade se tornou grande – na praz eterna a humanidade estaria arruinada” (Hitler, Mein Kampf).
Do exposto não devemos concluir que estas tendências são exclusivas do fascismo. São, pelo contrário, comum a todos os estados imperialistas. O fascismo é apenas sua expressão mais acabada. Na verdade, os Estados não fascistas – os Estados Unidos, Grã Bretanha e França – gastaram mais em armamentos e tiveram muitas mais histórias de saques e violência do que os Estados fascistas – Alemanha, Itália e Japão. De fato, uma das razões para o desenvolvimento de formas fascistas de governo e de uma política externa agressiva no último grupo foi o fato de que o imperialismo alemão foi privado de sua parte “legítima” – em proporção a sua força real – de pilhagem no mundo. O primeiro grupo, por outro lado, era composta por imperialistas relativamente “saciados”, empanturrados pela pilhagem do mundo, situação assegurada pelos seus ganhos ilícitos. Assim, enquanto o primeiro grupo apresentava interesse em questões de “segurança”, o último grupo dos imperialistas “famintos” estava inclinado a repartir o mundo. A lei do desenvolvimento desigual do capitalismo, que Lênin havia observado corretamente em sua notável análise do imperialismo, que levara à Primeira Guerra Mundial, durante o período em discussão, inexoravelmente conduziu à Segunda Guerra Mundial.

Mas, apesar do perigo que representava os estados fascistas para os estados imperialistas não fascistas, estes eram extremamente suaves com aqueles. E isto, por três razões:

A primeira era que eles consideravam o fascismo um baluarte contra o comunismo e a revolução proletária. Um discurso sincero feito por Lloyd George em 22 de setembro de 1933 foi relatado nos seguintes termos:
“Se os poderes conseguissem derrubar o nazismo na Alemanha, o que viria a seguir? Não um regime conservador, socialista ou liberal, senão um regime de comunismo extremo. Certamente não poderia ser seu objetivo. A Alemanha comunista seria infinitamente mais formidável do que uma Rússia comunista. Os alemães saberiam como dirigir o seu comunismo de forma mais eficaz. Foi por isso que todos os comunistas do mundo, da Rússia até a América, oravam para que as nações ocidentais intimidassem a Alemanha rumo a uma revolução comunista. Ele [Lloyd George] suplicou ao governo para que procedesse com cautela.” (The Times, 23 de setembro de 1933).
Em segundo lugar, o desejo das potências imperialistas “democráticas” de usar os estados fascistas como ferramenta de agressão contra a URSS, para o fim duplo de derrotar o socialismo na União Soviética e saciar a fome de colônias do imperialismo alemão à custa da URSS ao invés das custas dos estados imperialistas “democráticos”. Foram encorajados enormemente para seguir esta política pelo próprio Hitler, que havia escrito:
“Nós paramos a eterna marcha para o sul e oeste da Europa e voltamos os olhos para a terra do leste... Se falamos de terra na Europa hoje, só podemos pensar, em primeiro lugar, na Rússia e nos seus estados fronteiriços” (Mein Kampf, p. 743).
Terceiro, ao desencadear uma guerra entre Alemanha e União Soviética, os imperialistas “democráticos” acreditam enfraquecer os dois países ao ponto de exaustão, altura em que esperavam intervir – no “interesse da paz”, obviamente – e impor-lhes uma paz paralisante.

Esta política não funcionou de acordo com o plano. As contradições e as rivalidades interimperialistas se mostraram mais fortes que o ódio comum a URSS e ao comunismo. A Segunda Guerra Mundial começou como uma guerra interimperialista. Quando terminou, a Alemanha fascista havia sido esmagada e democracias populares foram estabelecidas em uma série de países da Europa Central e Europa Oriental. Logo depois China, República Democrática Popular da Coréia e República Democrática do Vietnã juntaram-se ao campo socialista. Todas estas vitórias dos povos do mundo foram à custa do imperialismo. E todas estas vitórias foram desperdiçadas criminosamente pela vitória do revisionismo kruschovista no Partido Comunista da União Soviética, que levou à queda do socialismo e à desintegração da outrora gloriosa URSS.

8. As bases das liberdades democráticas nos Estados Imperialistas
As “liberdades democráticas” nos redutos do imperialismo são edificadas sobre o fundamento da escravidão colonial e saque imperialista. Mas quando esta base é enfraquecida pelos movimentos revolucionários antiimperialistas e pela crise econômica do capitalismo, com a consequente diminuição dos lucros, a burguesia desses países é obrigada a atacar a classe trabalhadora, retirar as concessões, acabar com as verdadeiras reformas e introduzir “reformas” que acabam com as conquistas da classe operária no pós Segunda Guerra, contribuindo assim para a intensificação da luta de classes e para o despertar revolucionário da classe operária. Com o colapso da União Soviética e das democracias populares da Europa Oriental, a burguesia se sentiu encorajada a intensificar esses ataques. Em alguns países, por exemplo, Grã Bretanha, Alemanha, França e Itália, esses ataques estão sendo realizados por meio de agência dos governos socialdemocratas, que estão ajudando a expor a Socialdemocracia, ainda mais do que antes, como o agente da burguesia que tem sido desde 1914. Se o aprofundamento da crise econômica e as ações da socialdemocracia a serviço do imperialismo causam uma desilusão generalizada no proletariado, ajudando a impulsionar as massas em algum momento desde que haja uma verdadeira vanguarda marxista-leninista, a burguesia destes estados imperialistas, por exemplo, a Grã Bretanha, considerada até agora como modelo de “democracia”, seria obrigada a buscar novas formas de assegurar a manutenção do seu poder. No caso de surgir tais circunstâncias, a burguesia sem muita hesitação avança para métodos abertamente terroristas e ao fascismo. Ela se afastará de formas parlamentares que, esgotadas e desacreditadas, não lhe seriam úteis.

9. São Estados como Grã Bretanha, França ou Estados Unidos alheios ao fascismo?
Aqueles que dizem que o fascismo é alheio aos Estados Unidos, Grã Bretanha, França, etc., por causa das raízes profundas das suas instituições parlamentares ou que a peculiaridade do “caráter nacional” do fascismo destes estados impedia o êxito fascista nesses países, exibe uma ignorância total do sistema do imperialismo e das contradições inerentes a ele. A força subjacente das instituições “democráticas” e a singularidade do “caráter nacional” de países como EUA, Grã Bretanha e França, são explicadas pela sua riqueza e pela posição privilegiada ocupada durante muito tempo. Explica-se pelo espólio causado pela superexploração imperialista, que possibilitou à burguesia desses países fazer concessões à classe trabalhadora, e assim, retardar o crescimento de um movimento operário revolucionário. Com o desaparecimento desta posição privilegiada, as classes dominantes desses países, em circunstâncias adequadas, são tão propensas a jogar no lixo as suas tradicionais instituições democráticas parlamentares, até então sagradas, e abraçar o fascismo, como foi caso das burguesias alemã, austríaca, italiana e japonesa.

Basta olhar para a campanha incessante realizada pelos governos, bem como os partidos burgueses de oposição de todos os países imperialistas, por meio da imprensa “livre”, contra os imigrantes e as pessoas que buscam asilo para perceber que estas não são ações de governos e instituições “democráticas”, nem de uma imprensa livre, cujo “caráter nacional” proibiria tal propaganda xenófoba. Pelo contrário, essas ações são delírios dos representantes de um sistema extremamente decadente e moribundo – o capitalismo monopolista – que, sem o menor escrúpulo de consciência, afogariam em sangue milhões de pessoas para assim retardar artificialmente a morte que se aproxima para este sistema imundo, que por tanto tempo tem atormentado a humanidade e arrastado-a na lama e sangue, e que, durante o Século XX, ceifou a vida de 100 milhões de seres humanos através dos matadouros das guerras imperialistas, além dos 20 milhões que mata indiretamente a cada ano por meio de desnutrição, doenças e fome. Além disso, basta conhecer a história da Grã Bretanha nos últimos três séculos, da França e dos EUA ao longo dos últimos dois séculos, para perceber que na arte do uso da violência sangrenta, em casa e no exterior, as classes dominantes desses países não têm nada a aprender com a classe dominante de qualquer outro país, a Alemanha fascista inclusa. O massacre do povo vietnamita e coreano por essas potências imperialistas, especialmente os Estados Unidos, o bombardeio feito ano passado na República Iugoslava e o bombardeio continuo do Iraque dez anos após o fim da Guerra do Golfo – para nos limitar a apenas três exemplos – fazem os crimes nazistas, por mais ultrajantes e terríveis que tenham sido, pequenos em comparação. Afirmar que as classes dominantes que cometeram esses tipos de carnificina não poderiam recorrer ao fascismo é viver no paraíso dos tolos, divorciado da realidade.

Os principais representantes destas classes dominantes supostamente democráticas, longe de repudiar movimentos e regimes fascistas, os receberam com cordialidade e entusiasmo. Pouco tempo depois de dirigir o golpe de Estado em 1923, Mussolini foi homenageado pela coroa britânica com a Ordem do Grande Comandante de Bath, como reconhecimento dos seus serviços para a contrarrevolução. Chamberlain teve relações estreitas com Mussolini. Churchill, que foi embalado pela máquina de propaganda burguesa com o mito de “lutador antifascista”, falando em 1927 em Roma, expressou seu apoio ao fascismo com as seguintes palavras:
“Se fosse italiano, tenho certeza de que teria estado inteiramente contigo do início ao fim em sua luta vitoriosa contra os apetites bestiais e as paixões do leninismo” (Churchill, “Adress to The Roman Fascist”, janeiro de 1927, citado em Salvemini, The Fascist Dictatorship, p. 204 e reproduzido em R Palme Dutt, op. cit. p. 260).
Também Sir Alfred Mond, fundador da Imperial Chemical Industries e autor dos Informes Mond-Turner para a colaboração de classes, fez uma explícita defesa do fascismo em uma entrevista em Roma:
“Admiro o fascismo porque é bem sucedido em trazer a paz social. Trabalhei durante anos para alcançar a mesma paz no setor industrial da Inglaterra... O fascismo caminha para a realização dos meus ideais políticos, ou seja, para fazer as classes colaborarem legalmente”. (Daily Herald, 12 de maio, 1928).
Era este o amante do fascismo (Monde) admirado pela liderança do Trades Union Congress. Inclusive, Citrino chegou ao disparate de não só defender o direito de Monde ser fascista como também a necessidade de uma aliança do sindicato com ele.

O barão da imprensa, Lord Rothermere, defendia a União Britânica de Fascistas (BUF) de Mosley pela razão de que esta podia representar “um partido bem organizado, capaz de assumir os assuntos nacionais com a mesma franqueza de propósito e com os mesmos métodos enérgicos que Hitler e Mussolini exibiram” (Rothermere, Daily Mail, 15 de janeiro de 1934).

É altamente significativo que a BUF de Mosley, o partido fascista da Grã Bretanha, tenha sua origem direta no Partido Trabalhista. Quando deixou o Partido Conservador, Mosley se juntou ao Partido Trabalhista em 1924. Possuidor de uma vasta riqueza e de conexões influentes, o que sempre ajuda em partidos burgueses, teve ascensão meteórica. Em 1927, foi eleito para o Comitê Executivo do Partido Trabalhista e nomeou um ministro no governo trabalhista em 1929. Em 1930, renunciou devido a passividade do governo trabalhista diante do desemprego. Em sua capacidade ministerial havia produzido o Memorando Mosley, que continha um primeiro esboço para uma política fascista para a reconstrução do capitalismo britânico.

Como o governo, caracterizado pela sua passividade – e não por causa do conteúdo não socialista do Memorando Mosley – não respondeu favoravelmente a ele, Mosley apelou à Conferência do Partido Trabalhista em 1930, onde ele conseguiu 1.046.000 votos contra 1.251.000 da Executiva. Ainda assim foi reeleito para o Executivo, e depois passou diretamente da Executiva do Partido Trabalhista para a organização do seu novo partido, na primavera de 1931. Este partido, em 1932, abraçou abertamente o fascismo e mudou o seu nome para BUF. O novo partido foi formado com seis deputados trabalhistas e um deputado conservador, e lançou um apelo às massas patrióticas para passar à ação.

O Partido Comunista da Grã Bretanha era o único que advertiu a todos sobre as tendências fascistas implícitas no Memorando Mosley. Por sua vez, a esquerda trabalhista ratificou o seu apoio. O órgão do Partido Trabalhista Independente (ILP), The New Leader, escreveu sobre Mosley: “Em geral, como é conhecido, o seu programa segue as linhas gerais do ILP” (10 de outubro de 1930, citado em R. Palme Dutt, op. cit. p. 266).

Em 7 de novembro de 1930, Fenner Brockway, um dos dirigentes do Partido Trabalhista Independente, escreveu no The New Leader:
“Entre as ideias do Partido Trabalhista Independente e o pequeno grupo de Mosley há muito em comum... Dentro de pouco tempo podemos esperar uma rebelião por parte dos membros mais jovens de todos os três partidos contra os métodos e o espírito da geração mais velha”.
O Manifesto de Mosley de dezembro de 1930, no qual se rejeitou formalmente o socialismo e pediu uma ditadura para levar a cabo uma política agressiva de reconstrução capitalista, contou com assinaturas de pelo menos 17 deputados trabalhistas, incluindo cinco do ILP.

A BUF de Mosley foi capaz de ganhar algum terreno graças à conivência e apoio direto do Estado, de altos escalões da polícia e setores da grande burguesia. Esta é a experiência de qualquer outro país imperialista. Em cada caso, o fascismo foi nutrido e auxiliado em seu crescimento, em alguns países para assumir o poder, não contra os desejos da burguesia e do Estado, mas com o seu amor, carinho e assistência. Desenvolveu-se graças às formas da democracia burguesa, através do reforço sistemático, metódico e passo-a-passo do aparato coercitivo do Estado, foi posto em marcha medidas de emergência de restrição dos direitos da classe operária, em um processo acelerado poderosamente pelas ilusões reformistas geradas pela socialdemocracia que paralisaram a vontade da classe operária em resistir. Quando o terreno foi totalmente preparado nas condições da democracia burguesa e do movimento operário interrompido e desorganizado, então se deu o golpe final da burguesia com o estabelecimento de uma ditadura fascista.

“Fascismo”, disse Clara Zetkin, em 1923, “é a punição ao proletariado por não levar adiante a revolução iniciada na Rússia”. Mas por mais que tente o fascismo não pode resolver as contradições do capitalismo e, portanto, não pode impedir o seu colapso. A chegada do fascismo no cenário político representa a extrema agudização das contradições do capitalismo e é uma indicação da extensão do seu parasitismo, decadência e moribunda natureza. Incapaz de conservar o seu poder mantendo as formas parlamentares, o capitalismo tira a sua máscara e, deixando de lado as formas “democráticas”, combate a classe operária com a sua ditadura aberta, nua e terrorista, em um esforço para prolongar a vida de um sistema historicamente condenado. Fazendo isto, a burguesia oferece uma excelente lição da luta de classes, já que se vê obrigada a pregar as massas o desprezo pelos métodos pacíficos e legalidade, que até então tinha sido a melhor proteção do capitalismo. Revelando-se então as verdades que antes ocultava a burguesia e a sua corte socialdemocrata, liberal e conservadora, a saber, que o verdadeiro poder de classe reside fora do parlamento; que todas as frases suaves, hipócritas e refinadas sobre o poder das reformas e do parlamento, com as quais a burguesia até então embalava a classe trabalhadora para dormir, foram “na verdade, palha para enganar o povo” (Lenin, The Constitutional Crisis in England, 1914). O parlamento pode ser derrubado bruscamente pela burguesia, em cujas mãos residem o poder real.

Dado o fato de que as condições para a instituição do fascismo são criadas pela classe dominante dentro da casca da “democracia” burguesa, a luta contra o fascismo não pode ser protagonizada por uma classe trabalhadora que deposita sua confiança nesta “democracia” burguesa como uma defesa contra o fascismo. Esta luta só pode ser travada com sucesso por uma unida e determinada classe trabalhadora contra todos os ataques do capital financeiro no campo econômico e político: contra as leis anti sindicais e cortes salariais, contra a chamada legislação antiterrorismo, contra  a leis racistas de imigração e asilo, que são exclusivamente destinadas a semear divisões na classe trabalhadora, deslocando a culpa pelos males do capitalismo para as costas das infelizes vítimas da pilhagem, banditismo e guerras imperialistas; contra restrições ao direito à liberdade de expressão e de reunião, e assim por diante.

Quanto mais forte é a resistência da classe operária contra os ataques do capital financeiro, mais difícil se torna para o último instalar o fascismo, com a vantagem de que essa resistência é decisiva para conquistar para o seu lado as vacilantes camadas pequeno-burguesas da população. Enquanto luta com grande determinação e tenacidade pelo direito democrático de organizar-se dentro da ordem existente, a classe trabalhadora não deve perder de vista nem por um só momento a dura realidade de que a democracia burguesa é simplesmente a máscara com que a burguesia disfarça sua ditadura, e que é dentro das formas democráticas burguesas que o movimento fascista é sistematicamente empurrado para frente pelo capital financeiro. A democracia burguesa, em certas circunstâncias e condições, cria o fascismo. Quanto maior for a fé colocada pela classe operária na legalidade burguesa e sua formas democráticas e quanto maior forem os sacrifícios feitos por ela em defesa da ordem existente como um “mal menor”,  mais fortemente os capitalistas golpearão e garantirão o avanço do fascismo. Esta lição da Alemanha e da Itália, que destroem o a fraude do lema “Democracia contra Ditadura”, nunca deveria ser esquecida pela classe operária. A classe operária pode, deve e vai ganhar, desde que, rejeitando a mentalidade escrava – a marca ideológica do reformismo – e segurando firmemente a bandeira do marxismo revolucionário, avance com determinação para cumprir sua missão histórica – derrubar o capitalismo e colocar o socialismo em seu lugar. Assim, a escolha para a classe operária é simples e clara: a ditadura do proletariado ou a barbárie fascista.

O grande sonho da burguesia, por meio do fascismo se necessário, é exterminar o socialismo e o movimento da classe operária revolucionária. Durante os passados 150 anos, houveram dúzias de tentativas neste sentido. Cada vez que os seus opositores declararam que estava vencido, o socialismo voltou a renascer com novo vigor. Apesar das enormes perdas dos anos 80 e 90, não será diferente desta vez. Como disse Marx:
“Onde quer que seja, sob que forma e sob que condições for que a luta de classe ganhe qualquer consistência, só é natural que membros da nossa Associação estejam na primeira linha. O solo a partir do qual ela cresce é a própria sociedade moderna. Ela não pode ser esmagada pela maior das carnificinas. Para a esmagarem, os governos teriam de esmagar o despotismo do capital sobre o trabalho — a condição da própria existência parasitária que é a deles.” (Guerra Civil na França)
Sejam quais forem as torturas que a burguesia inflija à classe operária, independentemente da destruição que ele provoca, quaisquer que sejam as dificuldades da luta, enfrentamos o futuro com a confiança, certeza e otimismo de uma classe em ascensão destinada a conquistar o poder. Abordamos o futuro com total desprezo pelas ações grotescas do inimigo condenado, decadente e parasita – o capitalismo financeiro – para o grito de guerra do proletariado internacional: “Bem unidos façamos nesta luta final. Uma terra sem amos, A Internacional”.

Fonte - URC

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