Conferencia Nacional
“Com Stalin para o Socialismo
Florença, 17 de março
de 2013
Relatório de
Plataforma Comunista
I
Se passaram 60
anos desde aquele 5 de marco de 1953 em que o coração do camarada Stalin parou
de bater. Bem, acontece com Stalin como com as grandes montanhas. Quanto mais
um se afasta, mais a clareza da sua figura, a importância do seu pensamento e
da sua obra revolucionária se destacam em toda a sua grandeza.
É difícil expor este ou aquele elemento do seu trabalho, esta ou aquela batalha de
classe que dirigiu para fazer avançar a revolução proletária e o socialismo na
União Soviética e em todo o mundo, sem cair na parcialidade.
Mas podemos, pelo menos, apontar alguns aspectos e eventos a que está ligado o
nome de Stalin, para ter uma ideia da importância do seu trabalho para o
desenvolvimento do movimento do moderno proletariado.
Em primeiro lugar, o nome de Stalin está ligado à longa luta para a criação de
um partido verdadeiramente revolucionário da classe operária, um partido que sabe organizar a vanguarda consciente dos trabalhadores e sabe trazer no
movimento operário a consciência socialista e guiar as massas oprimidas e exploradas
para a revolução.
O camarada ” Koba" foi antes de tudo um indomável militante
revolucionário do Partido Bolchevique, um organizador incansável totalmente
dedicado à causa da libertação da humanidade do exploração, da miséria, a
ignorância; um lutador e um líder com dons
extraordinários teóricas, práticas e morais que representou as melhores
qualidades do proletariado revolucionário.
Em segundo lugar, Stalin foi um dos inspiradores e líderes da Revolução
Socialista de Outubro. Depois a apresentação - por Lênin - das "teses de Abril",
ele foi o arquiteto-chefe na tarefa crucial de transformar a linha leninista na
organização e atividade política concreta, e ao lado de Lênin desempenhou um papel
importante antes e depois do Outubro Vermelho.
No período 1918-1920 foi o membro do Comitê Central lançado
de um frente de guerra ao outro, lutando nos pontos mais perigosos e decisivos
para o destino da Revolução socialista.
Em terceiro lugar, Stalin como continuador do trabalho iniciado por Lênin, foi
o arquiteto da União Soviética, o primeiro Estado socialista da história. O
"maravilhoso georgiano", como Lênin
tinha-o chamado, fez um gigantesco trabalho na fundação das repúblicas nacionais
soviéticas, e na sua união voluntária no novo Estado Federal pluri-nacional. A’
figura e à obra de Stalin estão ligados à constituiçao, o desenvolvimento e a defesa
da URSS, que ele conduziu durante 30 anos mobilizando os trabalhadores e
camponeses soviéticos na construção do socialismo e contra a reação cruel da
burguesia interna e internacional.
Em quarto lugar, o camarada Stalin foi um eminente internacionalista, que
dedicou a sua vida ao levantar e ao fortalecimento da classe trabalhadora
internacional. Ele seguiu em modo constante a atividade e a politica da
Internacional Comunista participando diretamente no tratamento de vários
problemas relativamente à atividade de suas seções principais. Foi o timoneiro
do Movimento comunista e operário internacional, o amigo fiel dos povos oprimidos
em luta pela liberdade, independência, democracia e socialismo,o inspirador e
defensor da construção do socialismo e do comunismo em escala mundial.
Graças a sua liderança, o Movimento comunista se tornou
uma potência mundial, presente em todos os cantos da Terra, temperado
ideologicamente, monolítico na sua vontade, inspirado dos ideais mais elevados.
Em quinto lugar, Stalin foi o comandante político e militar, o estratega do
Exército Vermelho, do movimento partidário, da classe trabalhadora e dos povos
soviéticos na luta contra o nazifascismo. O Seu nome permanecerá sempre
associada à resistência formidável e heroica a vitoriosa contra-ofensiva que marcou
o destino da Segunda Guerra Mundial, a vitória de Stalingrado, a mais grande batalha
da humanidade contra a barbárie nazifascista, que mudou o curso da história.
Em sexto lugar, Stalin favoreceu a criação de um poderoso
e unido campo socialista e um novo relacionamento de forças em todo o mundo,
mais favorável para a classe trabalhadora, levou ao estabelecimento da
democracia popular em muitos países da Europa de Leste, deu um poderoso impulso
para as lutas de libertação nacional, anti-imperialistas e anti-colonialistas. Mesmo nas
condições da "guerra fria", encomendada pelo imperialismo EUA, Stalin
defendeu fortemente os interesses dos povos da URSS e do mundo, expondo e condenando
as posições revisionistas e as correntes contra-revolucionarias. A classe
operária e as massas populares de todos os países, os povos que tinham
embarcado o caminho do socialismo, e aqueles em luta contra o colonialismo, tinham
na União Soviética de Stalin um aliado confiável, uma poderosa base de apoio,
pronta para o apoio e o ajudo internacionalistas.
Atacar e denegrir Stalin significa de fato atacar e denegrir
o socialismo, a revolução proletária, a liberdade ea emancipação dos
trabalhadores e dos povos.
Portanto, è tarefa de nos comunistas lembrar, defender, desenvolver e atualizar
o seu pensamento e sua obra revolucionária, como seus companheiros e seus
seguidores.
II
O camarada Stalin foi um grande revolucionário, não só na prática, mas
também na teoria.
Dizemos isto porque há uma tendência a ver Stalin só como um líder de tipo prático,
subestimando ou negando os seus méritos no campo teórico As alegações da
mediocridade intelectual e os estereótipos que foram abordados à ele são também
uma consequência do longo predomínio
revisionista e das difamações trotskistas, expressões daquela ampla frente anti-stalinista que vão dos caluniadores aos detratores, passando através dos defensores dos chamados "erros teóricos" de
Stalin. Desejamos, portanto, destacar e explorar algumas contribuições
fundamentais do camarada Stalin no campo teórico.
Antes de tudo, temos a nota definição do leninismo, que Stalin caracterizou
como um fenômeno de caráter internacional, como desenvolvimento adicional do
marxismo. Ao contrário de Bukharin, Kamenev e Zinoviev, que consideravam o
leninismo como a aplicação do marxismo às condições especiais da Rússia, não
aplicável às outros países porque não teria tido um caráter geral, Stalin
refutou os tentativas de distorcer e restringir o leninismo à situação
específica da Rússia, para transformá-o em um um fenômeno puramente russo.
Ao mesmo tempo, Stalin mostrou que a base teórica do leninismo é o marxismo,
que sem entender e sem partir do marxismo não há maneira de entender o leninismo.
A definição fundamental do leninismo como "o marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária", como "a teoria e a tática da revolução
proletária em geral, a teoria e a tática da ditadura do proletariado em particular", não existia no início
dos anos vinte, foi completamente nova, e è devida à Stalin. Portanto, quando falamos de
marxismo-leninismo, quando nos definimos marxistas-leninistas, nunca devemos
esquecer que ele colocou cientificamente as bases desta formulação.
A contribuição de Stalin sobre a questão nacional e colonial é crucial. Stálin
é o criador da teoria e do programa bolchevique da questão nacional. Ele
esclareceu as características das nações, explicado a sua origem e o desenvolvimento
dos movimentos nacionais; adotou o método bolchevique para a solução da questão
nacional, na base do vínculo indissolúvel com a questão geral da revolução.
Lenin reconheceu que era um grande desenvolvimento do marxismo, e sobre esta
base foi fixada a politica do poder soviético sobre a questão nacional.
A luta teórica e política de Stalin contra o nacionalismo burguês foi uma
constante da sua vida. Já desde os anos
de sua militância juvenil no POSDR, ele estava lutando com os mencheviques do
Cáucaso que subordinavam o socialismo ao nacionalismo, quebrando a unidade dos
trabalhadores dos diversos países do Cáucaso e a sua unidade com os
trabalhadores russos.
A mesma luta ele conduziu, em seguida, contra os social-democratas
austríacos, discutindo com a ideia puramente "cultural" de nação como "comunidade de
destino", defendida por Otto Bauer e contrapondo-se à ela a concepção
materialista-histórica da nação.
Stalin defendeu de modo intransigente a concepção leninista da hegemonia do
proletariado nas revoluções democráticas do século XX nos países coloniais e
dependentes e, portanto a tese dos movimentos nacionais anti-imperialistas daqueles
países como reservas da revolução proletária mundial.
E até a sua morte de Stalin lutou, sobre o nível nacional
e internacional, contra todos os desvios do marxismo e do leninismo que
subordinavam o socialismo ao nacionalismo. Espécime foi, neste perfil, a sua
luta contra o desvio titoísta na Jugoslávia.
A contribuição de Stalin à questão nacional não termina aqui, porque ele
desenvolveu a teoria marxista-leninista da questão nacional com referência à
sociedade socialista. Anteriormente o socialismo era concebido de uma forma
muito genérica, como um sistema que leva à abolição das nações. Stalin demonstrou
que o socialismo não conduze à abolição das nações em geral, mas apenas à supressão
das nações burguesas. Mostrou que, sobre as ruínas das antigas nações burguesas
surgem novas nações socialistas que são mais sólidas e estáveis do que
qualquer nação burguesa, porque livres das contradições entre classes
antagônicas. Ele lutou contra as formas mais perigosas e refinadas do nacionalismo e
chauvinismo que não levavam em conta as diferenças nacionais, de língua,
cultura, modo de vida, que queriam minar o princípio da igualdade das nações e
liquidar as repúblicas soviéticas.
Ele também desenvolveu uma tese muito importante sobre o desenvolvimento da
cultura dos povos dos países socialistas, que é nacional na forma e socialista no
conteúdo.
A contribuição de Stalin sobre a questão nacional é, portanto, um adicional desenvolvimento
dos ensinamentos marxistas-leninistas sobre a questão nacional, que é crucial
para a revolução proletária.
A economia política moderna é uma ciência que tem pouco significado sem Stalin.
As suas contribuições para a economia política são grandes e fundamentais. Em
primeiro lugar, tem proporcionado uma definição clássica do objeto da economia
política que se aplica a todos os modos de produção. O objeto da economia política
foi definido em abstrato por Engels no Anti-Dühring
e por Lênin quando ele fala de Bogdanov. Havia duas definições do objeto da
economia política, não aplicáveis a todos os modos de produção. Stalin foi o
primeiro clássico do marxismo-leninismo para formular uma definição abrangente
do objeto da economia política, que, como se sabe, está contida na obra Problemas Econômicos do Socialismo na URSS.
Stalin formulou a principal lei econômica fundamental do moderno
capitalismo, a da tendência do capital para atingir o máximo de lucro. Lênin no
Imperialismo, fase superior do
capitalismo tinha mostrado os elevados lucros monopolistas e os super-lucros,
mas não tinha fornecido uma formulação da lei do capitalismo monopolista. Para
uma compreensão adequada do desenvolvimento do capitalismo, precisamos de uma
definição da lei fundamental do capitalismo atual, e esta tem sido formulada
pela primeira vez por Stalin.
Stalin também tem obtido das clássicas formulações
de Marx e Engels a bem conhecida lei econômica da necessária correspondência
das relações de produção ao caráter das forças produtivas, comum a todos os modos
de produção. Isto significa que as relações de produção podem retardar, mas não
por sempre, porque num dado momento uma revolução social deve aparecer e criar
novas relações de produção. Esta é a lei econômica do desenvolvimento da
sociedade.
Uma das maiores contribuições teóricas de Stalin é que ele criou a economia
política do socialismo. Isso não existia nos anos ‘20. Houve algumas declarações
gerais e algumas proposições abstratas sobre o que teve de basear a economia
política do socialismo. Houve a definição da economia política de Bukharin,
segundo a qual ela estuda apenas os modos de produção pré-socialistas, as
economias baseadas fundamentalmente no mercado. Então quando as economias de
mercado são essencialmente obsoletas e deixam de existir, a economia política
não existiria mais.
Stalin resolveu brilhantemente este problema. Além disso, ele descobriu as leis
da sociedade socialista e estabelecido a lei econômica básica do socialismo, o
ponto mais alto atingido pela economia política do socialismo, proporcionando
uma sua definição científica.
Continuamos, abordando um tema de grande importância. O camarada Stalin apontou
as características e as tarefas do sistema da ditadura do proletariado na sua complexa
estrutura (sindicatos trabalhadores, Soviét, cooperativas de consumo e de produção organização da juventude, Partido Comunista). Ele materializou e
desenvolveu o que é a ditadura do proletariado, e demonstrou cientificamente
como também em ausência de classes antagônicas e de uma exploração do homem
pelo homem, o proletariado deve manter a sua ditadura até o comunismo.
Na dura luta empreendida para a construção integral do socialismo nas condições
de cerco capitalista, era necessário desenvolver a teoria e as funções básicas
da ditadura do proletariado, ampliar a sua base social, manter o papel de
liderança do partido, desenvolver a luta de cima e de baixo. E isso foi feito
por Stalin.
Ele indicou que, nas condições do socialismo e da construção do comunismo, com
a liquidação das classes antagônicas, desaparecem algumas funções da ditadura
do proletariado, mas outros permanecem em vigor atè a construção integral do
comunismo, porque em um país cercado pelo capitalismo não se pode considerar
definitiva a vitória do socialismo.
A este respeito, Stalin formulou uma famosa tese, a da mais acuta luta de
classe após a construção da base econômica do socialismo e a liquidação das
classes exploradoras, até o comunismo. Esta tese tem sido amplamente criticada,
em nome de uma teoria oportunista: a do enfraquecimento da luta de classe e da
rendiçao do inimigo de classe. Uma teoria de tipo bukhariniano, que mais tarde
levou às teses revisionistas do superação da ditadura do proletariado, do "Estado
de todo o povo.", da "coexistência pacífica", da "competição pacífica".
Nas suas obras, Stalin desenvolveu a teoria leninista da revolução socialista,
notando que se pode derrotar a burguesia e construir plenamente a sociedade
socialista com as forças internas da revolução vitoriosa mas que esta vitória
não pode ser considerada definitiva até que existe o cerco capitalista, e,
portanto, o perigo da agressão e restauração do capitalismo.
O chefe do Partido Comunista da URSS sempre esteve ciente da possibilidade da
contra-revolução e na base deste risco objectivo levou uma batalha coerente
cheia de enormes dificuldades, considerado também que a construção do
socialismo se apresentava como uma nova tarefa. Esta posição staliniana foi
plenamente confirmada pela experiência histórica que demostrou que o
socialismo, uma vez estabelecido, nao é irreversível até quando a vitória da
revolução proletária nas outros países capitalistas fornece a garantia completa contra a restauração do
velho regime.
Como resultado da tese de Stalin sobre a vitória definitiva é que a luta pela
construção e a vitoria do socialismo não pode ser concebida de uma forma
estreita, do ponto de vista do só desenvolvimento interno, mas deve ser entendida
como luta à nível internacional entre a burguesia e o proletariado, para
liquidar o cerco capitalista e eliminar o perigo de agressões armadas.
É fundamental compreender corretamente a questão do cerco. Não é uma simples condição externa, secundária, mas um aspecto da contradição antagônica entre
socialismo e capitalismo, da luta entre dois sistemas, entre o velho eo novo, que
deve ser resolvido com a política proletária revolucionária.
De isto depende a vitória final, que deve ser construída
sobre a união dos esforços dos proletários de todos os países e a vitória da
revolução socialista em diversos países.
Essa contradição se reflete na sociedade socialista, em que a luta de classe se
desenvolve com altos e baixos, de modo sinuoso, tecendo no frente externo e
interno e expressando na sua forma mais elevada, com a luta política e
ideológica, nas mesmas fileiras do Partido.
Isto significa que o fenómeno revisionista não pode ser entendido fora da sua
relação com o imperialismo. Na verdade, o revisionismo é o resultado da enorme
pressão econômica, política, militar, diplomática, ideológica exercida pelo
imperialismo sobre certas camadas privilegiadas, infectados pelo burocratismo e
pela mentalidade burguesa, bem como sobre elementos degenerados que trabalhavam,
por assim dizer, debaixo d’agua. Camadas e elementos, que infelizmente foram
favorecidos por diversos fatores.
Entre eles, nos lembramos o atraso e a inexperiência
histórica, a perda dos melhores pinturas na Segunda Guerra Mundial, mas também
pelas atitudes, pelos limites, pelas influências e desde aquelas deficiências
no trabalho, pelo desvanecimento da vigilância revolucionária, pela
incapacidade de implementar a linha política e as directivas, que Stalin sempre
denunciou e lutou.
E' portanto da relação mútua entre o fator externo, o imperialismo, e o fator
interno, os resíduos das classes exploradoras, as classes privilegiadas e
burocráticos e seus representantes, como o renegado Khrushchev, que desenvolveu
a política de conciliação com o imperialismo e a contra-revolução.
Stalin também afirmou que a economia socialista cria as suas formas (ex.
fazendas coletivas), mas que estes podem ser esvaziados do seu conteúdo de
classe e assumir um conteudo não socialista, tal como extendendo a esfera da
circulação de mercadorias e o âmbito da lei do valor, em vez de restringi-os.
Todo depende do conteúdo que é dado à estas formas, quem dirige-as e para quais objectivos são
destinadas.
Este ensinamento está em conformidade com o princípio marxista segundo o qual a
propriedade é uma categoria jurídica que revela, no entanto, a sua essência eficaz
no domínio real das relações de produção e distribuição, por meio de que
devemos sempre perguntar-nos: qual é o real conteúdo de classe da propriedade,
além de suas formas legais? Qual classe beneficia da propriedade? E no caso da
propriedade estatal e das empresas estatais, que por si não são socialistas, qual
é o caráter de classe do Estado? Qual classe tem o poder político?
É apenas em torno do princípio da luta de classe no socialismo, da manutenção e
reforço da ditadura do proletariado, que quebra a luta teórica e a oposição
anti-estalinista. O exame do debate teórico e político, especialmente no
período após a Segunda Guerra Mundial, mostra a existência de duas linhas. Por
um lado, a de Stalin que coloca la luta de classe no centro do edificação do comunismo.
Por um outro lado, a que de uma forma refinada de fato subestimava-a ou negava-a,
poendo com ênfase que o socialismo tinha "alcançado a vitória definitiva
sobre o capitalismo", sobre a "unidade" política, ideológica e
moral da sociedade soviética", etc., abrindo assim o caminho para um"
socialismo "profundamente diferente do socialismo da era de Lênin e
Stalin.
O camarada Stalin estava
bem ciente que as relações de produção exercem um poderoso efeito sobre o
desenvolvimento das forças produtivas, acelerando ou diminuindo-o, e até o
último dia da sua vida ele advertiu o Partido do perigo decorrente do atraso no
desenvolvimento das relações de produção em relação ao desenvolvimento das
forças produtivas.
Ao contrário das indicações de Stalin os revisionistas,
os inimigos do socialismo, argumentavam que não havia mais a necessidade de
revolucionar as relações sociais, de fazer avançar a revolução, impedindo assim
a construção do comunismo na União Soviética e fazendo degenerar o socialismo.
Como Stalin tinha bem compreendido, os Bukharinianes e os kruciovianes
enquanto por um lado formalmente negavam as leis objetivas da economia
socialista, por outro lado, deu livre curso às aquelas leis e categorias
burguesas que o socialismo herda do capitalismo e que no novo regime, alterando
a sua natureza, devem gradualmente esgotar a sua função e dar lugar as novas
leis econômicas do socialismo que permite a transição para o comunismo.
E a partir dessas concepções que originam as teses políticas e econômicas do
revisionismo moderno, consagradas pelo XX Congresso do PCUS, segundo a qual o
valor, a lei do valor, a circulação comerciante, o credito, a moeda, etc., mudavam
fundamentalmente a sua natureza no socialismo, assim teriam podido usar
livremente e sem perigo para a base econômica.
Lembramos que a restauração do capitalismo começou imediatamente após a morte
(mais provávelmente assassinato) de Stalin e a derrubada da ditadura do
proletariado com a derrubada da linha centrada no desenvolvimento prioritário da
produção de meios de produção e sobre à supressão gradual da circulação de
mercadorias. Foi deixado mais e mais espaço para comprar e vender livremente os
meios de produção e os bens, foi promovido o interesse individual e uma maior
independência das empresas no planejamento. Como a produção de bens socialista
foi identificado, na teoria e na prática, com a produção capitalista de
mercadorias ;a esfera de ação da lei do valor foi ampliada, as leis e as categorias
do capitalismo emergiram.
As anteriores leis e práticas com conteúdo socialista foram substituídas por
outras que deram à burocracia estatal e do partido, aos diretores das empresas,
à nova burguesia, a total liberdade de expressar e realizar os seus interesses
e aspirações burguesas. As empresas estatais durante o período Kruschev-Brezhnev tornaram-se produção de bens totalmente independentes, na base
do princípio da "auto-suficiência".
A aceleração decisiva chegou no ano 1965, com as "reformas
econômicas" de Kosygin, graças às quais foi reivindicado o direito de
comprar e vender tanto os meios de produção como a força-trabalho (como
qualquer outro mercadoria), foi re-estabelecida o lucro como impulso da
produção e foi destruído o planejamento socialista.
Em essência, os revisionistas – depois ter usurpado o
poder politico e colocada sob o seu controlo
os centros nervosos do Estado, embora aparentemente preservando as formas
socialistas e algumas garantias sociais para evitar a colisão frontal com o
proletariado - substituíram as relações de propriedade e de troca socialistas com
as relações de propriedade e troca capitalistas, transformaram a economia socialista em economia capitalista
e favoreceram a sua integração no sistema mundial do capitalismo.
A degeneração revisionista não foi assim uma simples "deformação" do
socialismo, ou apenas uma mudança na superestrutura política estabelecida com a
fórmula do "Estado de todo o povo".
Foi também, a partir da morte de Stalin, a restauração do
capitalismo, das suas leis, dos seus mecanismos.
Um processo gradual que no essencial foi concluído no final dos anos 60, que resultou em profundas e negativas consequências
no cenário internacional (conciliação de classe, submissão ao imperialismo, sabotagem
da revolução e da luta de libertação dos povos), e que viu, como ato final, o
colapso da URSS. Um processo que os partidos marxistas-leninistas têm
denunciado, exposto e lutado abertamente por décadas, carregando sobre os seus
ombros "o pesado fardo de liderar a luta da classe trabalhadora e dos povos
contra a burguesia, o imperialismo e o revisionismo" (E. Hoxha).
O essencial que deve ser compreendido neste processo gradual de subversão do
socialismo, que teve lugar no período de Kruschev, Brezhnev até Grobaciov através
das contra-reformas econômicas, foi a transformação das relações de produção, a
introdução de um sistema de organização e gestão da economia que visava garantir
o lucro a todo custo.
A derrubada da ditadura do proletariado não só tem desarmado ideologicamente e politicamente
a classe operária soviética e profundamente alterado o caráter de classe do partido
e do Estado, mas também privou-a da propriedade e do controlo dos meios de
produção, desmantelando uma pedra após a outra, uma etapa apos a outra, a
grande obra de Lênin e Stalin.
Desde isto nos traçamos uma consequência clara: a derrota da primeira experiência
socialista é o resultado do abandono da estrada apontada por Stalin, que
expressava a hegemonia da classe operária no partido e no Estado. A
contra-revolução e a restauração do bárbaro sistema capitalista foram o
resultado da negação da linha stalinista do fortalecimento da luta de classe no
socialismo, até a abolição das classes.
Uma luta que determina o desenvolvimento histórico, até que não será
definitivamente resolvida a questão "quem ganhará ". Uma luta objetivamente
amarga, que deve ser desenvolvida no frente político, econômico e ideológico contra
os inimigos internos e externos, sem nunca separar e isolar o primeiro estágio de
desenvolvimento da sociedade comunista da segunda, mas dirigindo-a diante em
todos os campos para chegar ao nível superior.
Portanto, se o proletariado sofreu uma derrota temporária - embora dolorosa e
muito profunda - è devido não ao fracasso da ideologia proletária e do
socialismo, mas ao fracasso dos traidores revisionistas, daqueles escolas
"comunistas e socialistas" em palavras, mas burguesas e
contra-revolucionárias concretamente, que tem feito um grande serviço ao
imperialismo.
Camaradas, aqueles que temos visto e examinado são apenas alguns dos grandes contribuições
teóricas de Stalin ao marxismo-leninismo, que faz dele um clássico. Sem cair em
interpretações de caráter e apologético, não podemos deixar de reconhecer que o
camarada Stalin criativamente desenvolveu a ciência da revolução na nova era aberta
pela Revolução Socialista de Outubro, indicou as leis deste período, forneceu
uma resposta para as questões mais complexas levantadas da luta de classes.
O camarada Stalin, inimigo declarado da burocracia, da repetição mecânica de
fórmulas superadas das condições de desenvolvimento da sociedade, do divórcio
entre teoria e prática, tem enriquecido o marxismo-leninismo com novas
alegações, novas descobertas e novas fórmulas correspondentes às novas experiências
e às novos conhecimentos, às tarefas históricas da luta de classe na União
Soviética e em todo o mundo.
O marxismo-leninismo de hoje é mais desenvolvido do que tínhamos depois da
morte de Lênin.
É uma teoria que não só fornece respostas para as
tarefas e necessidades atuais, mas também demonstra cientificamente a viabilidade
e a inevitabilidade da transição para o comunismo. E isso devemos-o acima de
tudo à Stalin.
Embora agora estamos num estágio histórico inferior, em que o socialismo não
existe e o imperialismo domina o mundo, não obstante nesta situação devemos
entender que o marxismo-leninismo não é apenas uma teoria do presente, é uma
teoria do futuro, desde que demonstra comprove cientificamente que podemos construir
o socialismo e o comunismo.
Sem reconhecer a contribuição teórica, científica e revolucionária oferecida
pelo camarada Stalin - que vã da filosofia à política, da economia à ciência
militar, da linguística à diplomacia -
não è possível ser realmente comunistas, uma vez que o objetivo final dos comunistas
não é a derrubada do capitalismo, mas a construção do comunismo.
Consequentemente, sem depender de seu excelente trabalho teorico-prático, não
há possibilidade de formar um verdadeiro partido comunista capaz de conduzir a
luta pela nova e superior sociedade.
III
Um aspecto fundamental da nossa conferência é a questão da atualidade do
pensamento e da trabalho revolucionário do camarada Stalin. Para entender o que
consiste devemos primeiro referir-nos aos eventos, aos dados essenciais e reais
do momento histórico que estamos vivendo.
Como podemos ver, o mundo capitalista desde 2007 tem sido abalado por uma enorme
crise de super-acumulação de capital, que envolve superprodução de meios de
produção e de bens, gerados pelas leis fundamentais do capitalismo. A crise não
é o resultado das "aberrações do neoliberalismo" ou dos
"desequilíbrios globais", é a expressão da incurável contradição entre a propriedade privada capitalista dos
meios de produção e o caráter social das forças produtivas. Como Stalin escrevia
"este mesmo desacordo è a base
econômica da revolução social, destinada à destruir as relações atuais de produção
e criar novos, de acordo com o caráter das forças produtivas".
As conseqüências da crise são diante de nossos olhos: destruição de
capital, falências continuas, demissões, desemprego em massa, redução dos salários,
liquidação dos direitos conquistados
pela classe trabalhadora, empobrecimento de grande parte da população. As
doenças incuráveis do capitalismo pioram.
O resgate dos bancos e dos monopólios com fundos estatais enormes (ou seja, com
enormes quantidades de valor produzido pelo trabalho de que se apropria a
burguesia) até agora evitou o colapso. Mas isso não resolveu a crise,só tem
prolongada-a, determinando o aumento das chamadas dívidas soberanas e a
imposição de medidas brutais de austeridade, que afetam as massas trabalhadoras
e restringem todo o mercado.
Seis anos após a eclosão da crise estamos no meio de uma nova recessão e não há
dados que indica um novo aumento da produção. Em vez de resolver-se a crise se
estende batendo também os chamados poderes capitalistas "emergentes",
no entanto aumentam as diferenças e desequilíbrios entre os países.
São possíveis novos crack financeiros e fiscais, um novo colapso da economia
global.
Se até recentemente se falava duma perspectiva de melhoramento da situação hoje
em dia se discute para saber se capitalismo
- um sistema dominado por uma gigante máquina parasitaria - pode sair de sua
crise ou se há uma maneira de sair no seu âmbito.
Como se explica a duração extraordinária desta crise, o seu curso longo e
sinuoso? A análise realizada pelo camarada
Stalin sobre a crise do '29 nos dá uma chave importante de leitura. Este carater
è o resultado não só pelo fato de que a crise cíclica afetou todas as esferas
da economia (indústria, agricultura, finanças, crédito, comércio, dívida, etc.)
dos principais países imperialistas e capitalistas, mas também do fato que ela
se desenvolve no chão do agravamento da crise geral do sistema capitalista
mundial, que afeta todos os aspectos do corrente
modo de produção: economia, política, ideologia, cultura, moralidade, meio
ambiente, etc) .
Em outras palavras: crise cíclica e crise geral estão
interligadas, reagem uma sobre a outra, se fundem, dando como resultado uma profunda convulsão do mundo capitalista.
O período de instabilidade política e econômica pode durar muito tempo. Não
existe mais uma locomotiva e económica e uma liderança eficaz do sistema
capitalista. A estratégia neoliberal, que por décadas tem assegurado uma recuperação
dos lucros sobre as costas da classe trabalhadora atingiu os seus limites
históricos. A estimulação keynesiana da
demanda não pode resolver a crise, dada a sua natureza.
O imperialismo dos EUA está em declínio irreversível: a sua taxa de lucro não
voltou aos níveis de depois a Segunda Guerra Mundial, o déficit federal tem
crescido à níveis astronômicos, e é inevitável o estouro da bolha do dólar. A
hegemonia norte-americana está minada pela raiz. A China, Rússia, Alemanha e
outros países imperialistas e capitalistas suportam cada vez menos a dominação
dos EUA, querem escapar da escravidão estadunidense, quebrar o domínio do
dólar, fazer valer os seus interesses e fazer o máximo de lucro.
A luta dos bandidos imperialistas para os mercados e as matérias-primas, as rotas
de transporte de bens e as áreas estratégicas, o desejo de transferir sobre os
seus concorrentes as consequências da
crise, significa que os relações entre os ladrões imperialistas continuamente
apodrecem.
"A inevitabilidade das guerras entre
os países capitalistas continua a existir" nos lembra o camarada
Stalin. Hà de facto o perigo de um conflito para a divisão do mundo em
conformidade com o novo equilíbrio de poder. Os agressoes militares e as ameaças
de intervenção direta ou indireta na África (Líbia, Mali, República do
Congo), no Médio Oriente (Palestina, Síria, Irã), na Ásia (Afeganistão,
Paquistão, Coréia do Norte) são manifestações desta luta, bem como a preparação
para a guerra como um elemento fundamental da política externa.
Nós também não devemos esquecer que estes processos ocorrem em um cenário ambiental
caracterizado pelo avanço da crise ecológica mundial, que dobrando-se com a
econômica, está trazendo o planeta ao colapso.
A burguesia deve agora enfrentar uma situação mais difícil com menos recursos econômicas e menos legitimidade política. As instituições burguesas e suas organizações
internacionais são obrigados a livrar da máscara democrática, agindo com violência e aumentando a repressão contra a classe
trabalhadora e os movimentos populares. Os pilares políticos principais do
sistema burguês, o liberalismo e a social-democracia, com os seus políticos
corruptos e com a burocracia sindical, são amplamente desacreditados.
E' possível, nestas condições, um remake do "New Deal", um novo
compromisso social? Nós acreditamos que esgotaram as condições do acordo entre
a burguesia e a socialdemocracia que caracterizou a dinâmica da luta de classe
nos países imperialistas ao longo dos últimos 60 anos. Um pacto - basado na exploração
da classe trabalhadora, a super-exploração dos povos oprimidos e do ambiente - que
garantiu algumas limitadas reformas sociais em troca de desistir da luta para o
poder.
A burguesia não pode restaurar as condições de crescimento e rentabilidade
antes da crise, não pode explorar com baixo custo as recursos naturais, não
pode tentar de expandir o mercado e promover os níveis de emprego com políticas
que já demonstraram sua ineficiência não pode redistribuir uma parte dos lucros
excessivos que diminuem cada vez mais. Não está em posição de fazer concessões
para garantir as conquistas e os direitos da classe trabalhadora ocidental e oriental.
Ele não tem os recursos financeiros para manter uma grande classe média e ao mesmo tempo cooptar as massas infinitas dos
povos oprimidos. E nao há mais um "espaço ecológico" para expandir
ainda mais a economia capitalista.
A "Idade de ouro" é definitivamente acabada para a classe dominante
que deve desmantelar o anterior pacto social sem ser capaz de recriar um novo.
Na verdade o seu programa é um ataque frontal ao proletariado e aos povos, que prossegue
com o apoio ativo dos reformistas, dos oportunistas e dos traidores do comunismo.
Quando houve os trágicos acontecimentos que levaram ao colapso dos antigos
países socialistas do Leste Europa e da União Soviética, os porta-voz do
imperialismo e da reação cantaram vitória, e entoaram o "requiem" do
comunismo, declararam que a revolução era uma coisa do passado, que a
humanidade tinha alcançado o "fim da história", que o capitalismo era
uma ordem social eterna. Nós nao teve que esperar um longo tempo a fim que a
dinâmica mesma do sistema burguês assumisse de enterrar esta mentira.
Em décadas recentes as crises tem seguidos sem uma
ruptura e uma após a outra cai as ilusões sobre a possibilidade de um
desenvolvimento ilimitado e pacífico no quadro do sistema burguês, e sobre as
características da democracia burguesa, hipócrita e estreita. O bárbaro sistema
capitalista não é mais visto como uma opção insubstituível histórica por amplas
massas de trabalhadores que estão à procura de uma alternativa.
Também o mito da União Europeia caiu miseravelmente e esta instituição imperialista é cada vez mais vista e denunciada para aquilo que é: um
instrumento do capital monopolista financeiro para aumentar os lucros e acertar
os trabalhadores e os povos.
Ao mesmo tempo, os reformistas, os velhos partidos do cretinismo parlamentar
são abertamente desafiados e abandonados pelos trabalhadores, os jovens, que se
recusam de pagar a crise e os dividas do sistema capitalista.
Renasce nas lutas o espírito de luta e se levantam novamente as bandeiras do
comunismo em muitos países do mundo.
A extensão da crise capitalista mundial, as políticas de austeridade e de
guerra impostas
pela oligarquia financeira e as suas consequências dramáticas, constituem a
base objetiva da intensificação do conflito entre proletariado e burguesia.
O descontentamento e as protestas crescem em muitas partes do mundo contra a
ofensiva capitalista, contra a insustentabilidade das condições de vida, contra
as enormes disparidades econômicas, a corrupção desenfreada, a pilhagem dos
recursos naturais. Em muitos países se sucedem as greves operarias e as rebeliões
juvenis e populares, originadas das condições de exploração crescente, de
expropriação e opressão. Nas lutas cresce o desejo de uma transformação radical
da sociedade, amadurece a ideia de revolução.
Vivemos em um período de despertar geral da classe operária e dos povos, de
recuperação da luta de classe das massas oprimidas e exploradas da Europa à América
do Sul, África e Ásia. O mundo capitalista, nos seus subúrbios como na sua metrópole,
é e será sempre mais o campo de batalha entre burguesia e proletariado.
Hoje estamos ainda numa fase defensiva, de crescente resistência, mas é apenas
uma questão de tempo, porque possa afirmar uma mais forte e militante organização
das forças proletárias, para novos ataques no céu.
Estamos otimistas sobre o resultado da luta de classe. As condições para a luta
revolucionária dos explorados e dos oprimidos são mais favoráveis do que
ontem. O desenvolvimento global do capitalismo preparou à classe trabalhadora
condições materiais e sociais melhores para a organização da luta
revolucionária para o poder.
Em primeiro lugar, o capitalismo criou em grande número os seus coveiros.
Grande parte da força trabalho mundial foi proletarizada e semi-proletarizada.
Com o desenvolvimento da indústria na Ásia e em outros continentes, mudaram as
relações entre as classes e se abordam as condições históricas-mundiais que levaráo
à vitória do proletariado internacional e à derrota da burguesia.
É um proletariado diferente do proletariado de ontem. Não só numericamente mais
forte, mas também mais educado e
politicamente atento, com grandes habilidades técnicas e capacidades
organizacionais. É concentrado nas metrópoles e a sua coalizão é favorecida,
como Marx e Engels tinham previsto 165 anos atrás, no Manifesto,do desenvolvimento dos modernos meios de comunicação que
ligam entre eles os trabalhadores de todos os países.
Juntamente com a classe mais revolucionária da sociedade surgiu a mais numerosa
jovem geração da história da humanidade. Metade da população da Terra tem menos
do que 25 anos. Bilhões de jovens têm a aspiração para um futuro melhor, que o
capitalismo não pode garantir, e têm enormes potenciais, prontos para explodir.
O mundo está em uma fase em que a luta entre classes se intensifica e torna-se
azedo e muitas áreas da classe trabalhadora, dos povos e da juventude estão
procurando alternativas de ruptura com este sistema morrente.
Para citar as palavras de Stalin “o capitalismo está grávido de uma revolução,
chamada a substituir a atual propriedade capitalista dos meios de produção com
a propriedade socialista".
Os principais eventos sociais e políticos que estão diante de nossos olhos demonstram
que a emancipação da classe operária e dos povos podem ser alcançados só com a
revolução proletária e o socialismo.
É muito corrente a indicação staliniana onde "Hoje temos que falar da existência das condições objetivas para a
revolução em todo o sistema da economia imperialista mundial considerado como
um unico junto, porque sistema global, já está maduro para a revolução".
E mais uma vez estamos com Stalin quando ele nos lembra que para lidar com o
assunto resolver a questão das premissas
da revolução proletária não se deve começar do analisar a situação deste ou daquele
pais individual, mas "da análise da
situação econômica de todos ou da maior parte dos países, do exame do estado da
economia mundial".
Neste contexto, cabe a nós comunistas
dar uma resposta ideológica, política e organizacional à altura do desafio,
inserir-nos mais profundamente no coração da luta de classe para fortalecer e
ampliar com a iniciativa e o coragem comunista a resistência e as mobilizações trabalhadores e populares, indicando o caminho certo da revolução socialista.
Para continuar neste caminho e conscientemente desenvolver a luta de classe do
proletariado devemos aprender da experiencia teórico prática do movimento
comunista. Dado o fracasso de todas as receitas burguesas e reformistas, é cada
vez mais evidente que só o marxismo-leninismo é capaz de mostrar o caminho de saída dos horrores do capitalismo. Somente o marxismo-leninismo pode levar o
proletariado e os povos oprimidos à
definitiva emancipação.
A defesa global do pensamento e da obra de Stalin, que significa a defesa do
marxismo-leninismo, do socialismo científico como expressão teórica e científica
dos interesses do proletariado, é, portanto uma tarefa indispensável.
O pensamento ea obra de Stalin 60 anos após sua morte, vao ainda para o beneficio
dos explorados e oprimidos. Isto não sò porque as conquistas arrancadas nas
últimas décadas pela classe trabalhadora dos países capitalistas foram também o
reflexo das conquistas feitas pelo proletariado soviético e da sua poderosa
influência internacional, de que ainda hoje não perderam todos os efeitos
positivos, mas principalmente porque, fundando-nos nos ensinamentos que nos deixou
o camarada Stalin, poderemos avançar ainda melhor no futuro.
Stalin é corrente porque junto com Marx, Engels e Lênin, encarna e representa o
mundo novo para o qual lutaram e continuarão a lutar bilhões de homens e
mulheres. Um mundo que está apenas começando a viver no palco da história, mas
que inevitavelmente triunfará sobre o velho, porque o socialismo e o comunismo são
uma necessidade inevitável histórica para o desenvolvimento da sociedade
humana.
Stalin é nosso contemporâneo, porque a única maneira de sair da barbárie
imperialista é a revolução proletária a ditadura do proletariado e a edificação integral do socialismo.
Stalin ilumina o nosso caminho para a civilização na construção do
socialismo, nas medidas e nas leis do país dos Sovietes demonstra que o sistema
socialista está anos-luz à frente das mais modernas "democracias"
burguesas.
Stalin é muito corrente, porque demonstrou que nas situações mais difíceis,
apenas uma atitude intransigente contra o inimigo de classe, só uma política
baseada nos princípios, só a luta obstinada, sustentada e resoluta contra todos
os desvios e as tendências oportunistas e revisionistas, contra as correntes burguesas
e pequeno-burguesas é a condição para a vitória do proletariado.
Stalin é essencial para hoje, porque o estudo das suas obras é essencial para
limpar a neblina ideologia que a burguesia capitalista e a revisionista fizeram
penetrar nas mentes, especialmente dos mais jovens, a fim de ofuscar as idéias
revolucionárias e enfraquecer o espírito revolucionário.
Stalin é de validade extraordinária, pois enquanto há no mundo grandes
movimentos populares de luta para a independência nacional, enquanto outras
áreas sob o domínio do imperialismo são perturbadas por violentos conflitos étnicos,
guerras sangrentas tribais, cruéis ódios nacionalistas, é de enorme importância
a sua contribuição teórica e prática sobre a questão nacional na sua íntima
conexão com a perspectiva revolucionária.
Stalin é muito moderno porque diante das teses que visam transformar
o capitalismo no âmbito do capitalismo mesmo ou introduzir elementos de
"socialismo pequeno burguês" dentro do sistema atual (sem revolução,
sem demolição das relações capitalistas de produção) diante das posições que apoiam
a integração pacífica entre o capitalismo e o socialismo, que negam o princípio
da transição direta à ditadura do proletariado para a construção do socialismo
nos países imperialistas, que apoiam o "socialismo de mercado", seu
pensamento e a sua obra são o ponto de referência mais seguro para rejeitar
esses desvios revisionistas e social-democratas, para definir um programa político
revolucionário, para ganhar uma alternativa segura ao capitalismo. Uma
sociedade onde a exploração seja eliminada, os meios de produção e troca sejam
socializados, a produção e a distribuição planejadas, o consumo gerenciado
socialmente, e o poder político seja firmemente nas mãos de classe
trabalhadora, até a abolição de todas as classes e a sociedade sem classes.
Por ultimo, Stalin está vivo e presente porque os seus ensinamentos são essenciais
para a tarefa fundamental de hoje: a superação das divisões e das fraquezas políticas
e ideológicas doas comunistas, o fortalecimento da unidade lutadora das nossas
fileiras e a realização da fusão do socialismo cientifico com o movimento
sindical.
Esta necessidade não deriva de caprichos filosóficos, mas - como escrevia o
camarada Stalin - da abertura de um novo
período que "poe frente ao
proletariado novas tarefas: a reorganização de todo o trabalho do partido sobre
uma nova base, uma base revolucionaria, a educação dos trabalhadores no
espírito da luta revolucionária para o poder, a preparação e a mobilização das reservas,
a aliança com os proletários dos países vizinhos, a criação de laços fortes com
o movimento de libertação das colônias e dos países dependentes, etc. etc
."
Esta é a indicação de Stalin que hoje devemos seguir,
quebrando abertamente e definitivamente com o oportunismo e os velhos partidos
social-democratas, intensificando a luta contra as tendências de direita e aqueles
conciliadores, para unir-nos e organizar-nos nos princípios do
marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário.
Para enfrentar essas novas tarefas acreditamos que seja agora necessário criar no
nosso país um movimento marxista-leninista, completamente independente das
forças oportunistas e revisionistas, com um seu centro diretivo para discutir a
situação do movimento comunista e operário, que define o caminho para formar o
Partido Comunista e, assim dar uma guia revolucionaria forte e autoritária ao
proletariado do nosso país. Um movimento que lança o seu manifesto para o
proletariado afirmando claramente a sua tarefa, para derrotar a fragmentação
existente e despertar o protagonismo de muitos camaradas.
Dentro deste processo será de primordial importância o desenvolvimento de um
projeto de programa político revolucionário.
Nesta batalha política e ideológica, concebida para desencadear um processo de
organização e unificação dos comunistas e suas raízes e desenvolvimento dentro
da classe trabalhadora, a nossa prova de fogo será a atitude que as várias
forças tomarão em matéria de Marx, Engels, Lênin e Stalin, da rica e valiosa
experiência de construção do socialismo no século XX, da luta incansável contra
o revisionismo, velho e novo, comparando as palavras com os fatos, verificando
a teoria e a análise na prática vivente.
Camaradas, os ensinamentos de Stalin, a experiência histórica do Outubro, do
estabelecimento do poder soviético da construção do socialismo, são uma
riqueza de experiências do que temos que valorizar, para organizar e dirigir a
luta contra o capitalismo e o imperialismo, para socialismo e o comunismo. Por
isso dizemos que Stalin não é o passado, mas é o presente e o futuro.
Viva a
classe trabalhadora!
Viva o marxismo-leninismo!
Viva o internacionalismo proletário!
Viva o camarada Stalin, grande lutador e mestre do proletariado, bandeira
vitoriosa dos comunistas de todo o mundo!
Enviado pelo camarada - Claudio Buttinelli
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